FÁBIO PESCARINI
FOLHAPRESS
A prefeitura de Ilhabela anunciou que começará a cobrar uma taxa dos visitantes do arquipélago no litoral norte de São Paulo a partir do dia 22 deste mês.
Após ter sua cobrança negada pelo Tribunal de Contas do Estado, a taxa de preservação ambiental (TPA) foi autorizada pelo prefeito Toninho Colucci (PL) por meio de uma ordem de serviço assinada no dia 12.
Os veículos de passeio terão que pagar R$ 48 ao sair da ilha, e a cobrança será feita de forma eletrônica.
Atualmente, os motoristas já pagam entre R$ 19 nos dias de semana e R$ 28,50 nos finais de semana para a travessia de balsa entre São Sebastião e Ilhabela, sendo que essa taxa é cobrada só na ida.
A empresa contratada para implantar o sistema, Telmesh Tecnologia e Sistemas Ltda., de Blumenau (SC), tem até dez dias para finalizar a instalação, iniciando então a cobrança oficial.
A taxa deveria ter começado em 18 de dezembro, mas foi suspensa por decisão do Tribunal de Contas devido a suspeitas de irregularidades. Por isso, foi necessário realizar uma nova licitação.
A TPA foi criada em 2007, mas ficou suspensa desde 2020 por causa da pandemia de Covid-19. Desde então, as cabines de cobrança ficaram paradas na área de embarque das balsas.
O novo sistema funcionará sem cabines físicas, usando um método de ‘fluxo livre’ com pagamento eletrônico pela leitura das placas dos veículos ou tags automáticas, que ainda não estão disponíveis.
O pagamento inicialmente será por boleto, que poderá ser emitido pela internet (endereço ainda não divulgado) ou em um centro de atendimento ao usuário.
Não há previsão para uso de tags eletrônicas ou sistemas automáticos de identificação, que dependerão de credenciamento das operadoras via edital público.
Veículos registrados em Ilhabela e São Sebastião estarão isentos automaticamente da taxa, sem necessidade de cadastro prévio.
A prefeitura justifica a criação da taxa como uma forma de financiar ações permanentes para conservar, manter e proteger o patrimônio natural de Ilhabela.
Os recursos serão usados para preservar o meio ambiente, cuidar da infraestrutura urbana e manter os serviços públicos.
“Somos uma cidade muito visitada e precisamos de formas para proteger nosso patrimônio natural e garantir a qualidade dos serviços”, afirmou o prefeito Toninho Colucci em nota enviada à Folha de S.Paulo.
Logo após a aprovação da taxa em Ilhabela, a cidade vizinha São Sebastião também decidiu implementar um tributo similar, com cobrança prevista para iniciar no primeiro trimestre deste ano, com valores entre R$ 5,25 e R$ 143.
Ubatuba já cobra essa taxa desde 2023, alegando compensar o impacto ambiental causado pelos turistas.
Das quatro cidades do litoral norte paulista, apenas Caraguatatuba não planeja implantar essa taxa.
Já no estado do Rio de Janeiro, Angra dos Reis passará a cobrar turistas que visitarem a cidade e suas ilhas, incluindo a famosa Ilha Grande.
Valores da Taxa de Preservação Ambiental em Ilhabela
- Motos – R$ 10
- Carros, utilitários e veículos como Kombi – R$ 48
- Vans e caminhões – R$ 70
- Micro-ônibus – R$ 100
- Ônibus – R$ 140