A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que modifica o Estatuto do Idoso para garantir atendimento prioritário no tratamento do câncer para pessoas idosas nas unidades hospitalares.
A proposta, identificada como Projeto de Lei 1067/22, originária do Senado, recebeu aval da relatora, Andreia Siqueira (MDB-PA), que sugeriu uma emenda para balancear a prioridade dada aos idosos com as necessidades de outros pacientes.
“A emenda assegura que situações de maior urgência e risco à vida, incluindo pacientes mais jovens, sejam consideradas no acesso aos serviços de saúde mesmo com a prioridade aos idosos”, explicou a deputada.
Embora a Lei 12.732/12 determine que o tratamento oncológico deve começar em até 60 dias após o diagnóstico, atrasos são comuns e prejudicam o prognóstico dos pacientes que estão em situação mais delicada.
Próximos passos
O projeto avançará para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tramitando em caráter conclusivo.
Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.