Na segunda-feira (3), o Governador Ibaneis Rocha publicou um decreto que estabelece o dia 21 de novembro como ponto facultativo no Distrito Federal. A decisão foi divulgada em uma edição extra do Diário Oficial do DF e se aplica a todos os órgãos e entidades da administração pública local, garantindo que serviços essenciais continuem a funcionar normalmente.
O ponto facultativo ocorre logo após o feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, que é comemorado em 20 de novembro, uma quinta-feira.
Segundo o decreto, a medida não inclui os setores de saúde, segurança, vigilância sanitária, fiscalização tributária, comunicação, assistência social, fiscalização urbanística, fiscalização do consumidor, limpeza urbana e transporte, que continuarão operando conforme orientações das lideranças responsáveis.
Além disso, as unidades que prestam serviços essenciais devem manter escalas para garantir o atendimento contínuo à população.