Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, assinou nesta terça-feira (3) a ordem de serviço para retomar a construção da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília. O projeto, criado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, ficou parado por quase vinte anos devido a problemas contratuais.
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) será a responsável por coordenar a obra. Em 2023, o TRF1 fechou um contrato com a Novacap para concluir o edifício. Em agosto de 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o contrato e autorizou a licitação direta da obra. A expectativa é que a construção termine em 2030.
Ibaneis Rocha ressaltou a importância histórica do TRF1, que atua nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. Ele valorizou a parceria com a Novacap e disse que a nova sede será um marco cultural para Brasília, além de resolver os problemas estruturais atuais do tribunal. “O tribunal passa por dificuldades de infraestrutura, e essa obra vai oferecer uma estrutura moderna para desembargadores, juízes e servidores, capaz de dar suporte aos milhões de processos que tramitam anualmente”, afirmou o governador.
Começada em 2006, a obra tem um design arrojado e desafios técnicos, como uma passarela de 54 metros que liga os blocos A e C, com curva e inclinação variáveis, sustentada por um único pilar. Quando pronta, a sede terá 165 mil metros quadrados, divididos em quatro blocos e três subsolos, e abrigará gabinetes de desembargadores, salas de sessão e áreas administrativas, centralizando o trabalho do TRF1, que hoje acontece em vários prédios espalhados pela cidade, melhorando assim a organização e reduzindo custos.
Fernando Leite, presidente da Novacap, lembrou que o projeto foi entregue por Niemeyer em 2006 e que agora, 20 anos depois, a empresa quer finalizar a construção. O presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Moreira, eleito para o biênio 2024-2026, destacou a importância de concluir a obra para aumentar a capacidade da Justiça Federal na região. “Este avanço acontece graças ao trabalho conjunto de várias instituições”, disse ele.
No evento, Moreira informou que será discutida a possibilidade de batizar a nova sede em homenagem à ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça, Assusete Magalhães, que faleceu em dezembro de 2025.
O TRF1 é um dos seis tribunais regionais federais do Brasil e representa a segunda instância da Justiça Federal, responsável por julgar recursos contra decisões de primeira instância.