O Ibama recusou o pedido para a licença inicial de construção da Usina Termelétrica São Paulo em Caçapava (SP). Esta usina, que teria uma capacidade de gerar 1,7 GW, seria uma das maiores da América Latina, mas não avançou no processo devido à ausência de estudos ambientais completos.
A empresa responsável, Termelétrica São Paulo Geração de Energia S.A., ligada à Natural Energia, não apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental completos, mesmo após dois pedidos do órgão para complementação, exigidos pela legislação ambiental.
Organizações ambientais comemoraram a decisão, ressaltando os riscos que o projeto traria para a saúde e o meio ambiente da região do Vale do Paraíba. A Frente Ambientalista do Vale do Paraíba Paulista citou um estudo da Fundação Oswaldo Cruz que destaca a ameaça à população local, além de pesquisas que apontam possíveis danos irreversíveis ao meio ambiente se a usina fosse construída.
O projeto enfrenta resistência também na justiça e da população local. Em janeiro de 2024, a Justiça Federal suspendeu o licenciamento após pedido do Ministério Público Federal, que reclamou da falta de consideração dos municípios impactados, como Monteiro Lobato, Pindamonhangaba, Taubaté, Tremembé e Santo Antônio do Pinhal.
Em junho de 2024, a Coalizão Energia Limpa divulgou um relatório apontando que a usina poderia emitir até 6 milhões de toneladas de gás carbono ao ano, um volume muito maior do que as emissões locais entre 2000 e 2022. A usina também precisaria de grandes quantidades de água diariamente, que seriam retiradas de fontes subterrâneas e de um córrego próximo.
Outras entidades ambientais e sindicais também se posicionaram contra o projeto, incluindo o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Caçapava, o Sindicato dos Servidores Federais da Área Aeroespacial e o Fórum Permanente em Defesa da Vida.
No nível local, a Câmara Municipal de Caçapava proibiu termelétricas em 2022, mas uma decisão judicial em 2023 permitiu que o projeto voltasse a ser analisado. Até agora, a Natural Energia não comentou a rejeição do Ibama.
*Com informações da Agência Brasil