O ministro das Relações Exteriores e Comércio da Hungria, Peter Szijjarto, alertou nesta segunda-feira (20/10) que os países da União Europeia (UE) que possuem contratos de longo prazo para compra de gás e petróleo da Rússia podem sofrer multas severas caso decidam romper esses acordos para cumprir o novo plano energético de Bruxelas, que prevê o fim total das importações russas até 2028.
“Um tribunal internacional pode julgar essa quebra de contrato como injustificada, resultando em multas por descumprimento”, afirmou Szijjarto em entrevista à emissora M1 depois da reunião dos ministros das Relações Exteriores da UE.
De acordo com o ministro, a Hungria continua recebendo petróleo e gás da Rússia por meio de contratos válidos por mais alguns anos e não pretende rescindí-los unilateralmente. Ele criticou a proposta da Comissão Europeia, que obriga os países membros a encerrarem completamente as importações russas a partir de 1º de janeiro de 2028, mas que não esclarece como os contratos existentes deverão ser tratados.
“Os planos de regulamentação indicam apenas que devem ser feitos planos para a saída, porém não explicam como os contratos em vigor devem ser manejados”, explicou.
Além da Hungria, a Eslováquia, que também mantém contratos de longo prazo com empresas russas do setor energético, se colocou contra a proibição.
Em setembro, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, já havia declarado que o país não deixaria de adquirir petróleo russo, argumentando que uma interrupção imediata prejudicaria gravemente a economia húngara.
Plano europeu para reduzir a dependência da Rússia
Durante a reunião em Luxemburgo, os ministros de energia da UE aprovaram uma posição conjunta para o plano RePowerEU, que objetiva eliminar a dependência europeia dos combustíveis fósseis russos até o final de 2027. A decisão, que ainda deve ser aprovada pelo Parlamento Europeu, estabelece que:
- o fornecimento de gás russo sob contratos temporários será interrompido até junho de 2026;
- a proibição para contratos de longo prazo entrará em vigor em janeiro de 2028, 18 meses depois;
- países sem acesso ao mar, como Hungria e Eslováquia, poderão receber exceções temporárias devido à logística.
O bloco europeu pretende aprovar essa medida ainda neste ano.
Pressão dos Estados Unidos
Essa iniciativa surge sob forte influência dos Estados Unidos, que incentiva a UE a acelerar o término das relações energéticas com a Rússia e a aumentar as importações de gás natural liquefeito (GNL) americano. Atualmente, a Rússia ainda fornece cerca de 15% do GNL consumido na Europa, sendo o segundo maior fornecedor do continente, atrás apenas dos EUA.