Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, solicitou à Justiça Federal da Paraíba a remoção de outdoors espalhados na cidade que criticavam a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Blindagem. Contudo, o pedido foi rejeitado.
A decisão foi tomada pela 4ª Vara da Justiça Federal, com o juiz federal Vinícius Costa Vidor responsável pelo caso. Ele também agendou uma audiência para tentar um acordo entre as partes, mas as partes não chegaram a um consenso.
Os outdoors mostravam imagens de Hugo Motta com frases como “Eles votaram sim para proteger políticos que cometeram crimes” e “O povo não vai esquecer isso”, além do logotipo do Sindicato dos Trabalhadores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica da Paraíba (Sintef-PB).
O Sintef-PB declarou nas redes sociais que a tentativa de impedir essas manifestações demonstra medo do debate público, afirmando que a manifestação é um direito constitucional e que ninguém impedirá a voz da população.
A defesa de Hugo Motta, com advogados da Câmara dos Deputados, argumentou que os outdoors ultrapassavam os limites da liberdade de expressão e poderiam ser considerados difamatórios.
Porém, o juiz destacou que, como autoridade pública, Hugo Motta está sujeito a críticas, e que o conteúdo dos outdoors não teve a intenção de difamá-lo, mas sim de criticar de forma firme a proposta legislativa e suas ações durante a tramitação da PEC.
Os outdoors foram exibidos nas cidades de Campina Grande e Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, e mencionavam também outros deputados estaduais.
A reportagem tentou contato com a Advocacia da Câmara dos Deputados, mas não recebeu resposta até a publicação. Os outdoors já foram removidos.
