RAPHAEL DU CUNTO E RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), mudou sua postura inicial de conciliação e adotou uma atitude mais firme em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao governo do presidente Lula (PT), após enfrentar resistência dos colegas parlamentares.
Motta tomou medidas decisivas para manter unida sua base de apoio, determinando que a perda do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo STF, seja decidida pelo plenário, além de avançar com dois projetos de decreto legislativo visando suspender normas do Poder Executivo.
O principal ponto do confronto está nas emendas parlamentares ao Orçamento, instrumento pelo qual os deputados direcionam recursos para obras e serviços em suas regiões eleitorais. A dificuldade atual de execução dessas emendas é atribuída tanto ao STF quanto ao governo, complicando a gestão das insatisfações internas de Motta, que não dispõe do principal recurso usado por seu antecessor para fortalecer sua base: a distribuição de verbas.
As emendas de comissão permanecem paradas e sem definição para este ano, com a previsão de resolução apenas no segundo semestre devido a novas regras impostas pelo Supremo. Sem recursos para distribuir, o presidente da Câmara precisou tomar medidas firmes para conter críticas e reafirmar as prerrogativas da Casa, conforme relato de aliados.
Inicialmente conhecido por sua postura conciliadora, atribuída ao seu perfil e em contraste com seu antecessor Arthur Lira (PP-AL), que teve diversos embates com o ministro do STF, Flávio Dino, especialmente sobre o pagamento das emendas, Hugo Motta buscou diálogo com Dino antes mesmo de assumir, atendendo a demandas como a identificação do autor das emendas de comissão. No entanto, pressões do ministro do Supremo e insatisfações dos deputados aumentaram.
Além de críticas ao suposto desrespeito do STF às leis aprovadas, bloqueio de perfis nas redes sociais e abertura de inquéritos contra parlamentares, Motta reagiu ao pautar no plenário requerimentos para sustar ações penais, como a de Alexandre Ramagem (PL-RJ), embora o Supremo tenha rejeitado parcialmente essas medidas.
Em relação ao governo, Motta iniciou sua gestão com proximidade, participando de cerimônias ao lado do presidente Lula, mas afastou-se ao recusar convite para missão oficial à China e Rússia, optando por visitar os Estados Unidos e se encontrar com empresários críticos da política fiscal do governo petista.
Ele foi enfático ao criticar o aumento de impostos, como a elevação do IOF e medidas provisórias associadas, alertando que essas ações podem gerar forte reação no Congresso e no setor empresarial, reafirmando sua independência e autonomia política.
Na segunda-feira (16), a Câmara votará urgência para acelerar projeto que suspende o decreto do IOF enquanto pressiona o governo a apresentar alternativas de corte de gastos estruturais. Motta destacou que a iniciativa foi fruto de consenso entre a maioria dos partidos e tentou negociar com o Executivo medidas alternativas que não foram aceitas pelo Legislativo por implicarem aumento de impostos.
O ponto crítico para a relação foi a declaração do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmando que o ajuste fiscal depende principalmente do Legislativo, o que gerou incômodo devido à lentidão no pagamento das emendas impositivas autorizadas no orçamento de 2025.
Até a última sexta-feira (13), foram empenhados apenas R$ 85,7 milhões dos R$ 50,4 bilhões destinados às emendas parlamentares, revelando atrasos significativos. Para atender demandas empresariais, Motta também pautou projeto para suspender portaria do Ministério do Trabalho que condiciona trabalho aos domingos e feriados no comércio à realização de acordo coletivo, atendendo a pedido do partido Novo e setores do empresariado.
Motta afirmou que o endurecimento do discurso em relação a outros poderes foi necessário para reafirmar o papel da Câmara em situações de conflito, mas garantiu que continuará adotando um estilo conciliador e dialogante ao longo de suas decisões, como tem feito durante seus mandatos anteriores.