Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou que o diálogo é essencial para resolver as disputas entre os Poderes, mantendo a independência e a harmonia institucional. Segundo ele, as divergências não podem interromper a comunicação entre as instituições.
Durante um evento do site Jota, Motta considerou injustas as críticas do governo ao Congresso Nacional, ressaltando que o Legislativo deve colaborar com o Executivo de forma respeitosa, sem subserviência.
Ele destacou que o Brasil está acima de disputas políticas e institucionais e que o país precisa dessa união para crescer e se desenvolver. As diferenças temporárias devem ser superadas pelo compromisso com o futuro nacional.
Motta enfatizou o seu papel de promover equilíbrio em tempos de polarização política, guiando o país para superar momentos difíceis.
Comentando a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que determina que somente o procurador-geral da República pode denunciar ministros da Corte, Hugo Motta afirmou que o momento requer normalidade institucional e que o diálogo é o melhor caminho para evitar rupturas.
Ele avaliou que essa decisão é reflexo da polarização política atual, onde instituições acabam em conflito, e destacou que evitar essas disputas é o ideal para o país.
No que se refere às emendas parlamentares, Motta defendeu sua utilização, argumentando que o orçamento impositivo aumentou a autonomia do Legislativo e que qualquer retrocesso prejudicaria as regiões mais carentes.
Ele relatou o impacto dessas emendas em municípios distantes das capitais, onde as necessidades em saúde, educação e infraestrutura são grandes, e afirmou que os problemas na execução dos recursos não são exclusivos do Legislativo, mas também acontecem nos demais Poderes.
Motta afirmou que o Parlamento tem defendido suas prerrogativas e o compromisso com o Brasil, rejeitando a ideia de que ele seja responsável por todos os problemas nacionais.
Sobre as pautas econômicas, o presidente da Câmara informou que os deputados analisarão o projeto que regulamenta o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (PLP 108/24), esperando a votação antes do recesso parlamentar.
Ele também mencionou que, apesar das críticas do Executivo, a Câmara tem se dedicado a temas essenciais, como a isenção do Imposto de Renda para algumas faixas de renda e a revisão dos benefícios fiscais (PLP 41/19).
Hugo Motta defende a redução dos benefícios fiscais, não apenas por impacto orçamentário, mas porque o Brasil concede benefícios tributários em excesso, quase o dobro do limite constitucional, o que prejudica a responsabilidade fiscal do país.
Essa pauta precisa ser enfrentada para garantir um equilíbrio fiscal adequado para o Brasil.
