Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou que o fortalecimento das instituições depende do diálogo, do respeito às funções de cada Poder e da busca por consensos.
Ele afirmou que instituições sólidas não surgem por acaso, mas são construídas com diálogo, respeito às competências e disposição para buscar convergências, especialmente em debates difíceis.
As declarações foram feitas durante a abertura do 29º Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília.
Hugo Motta destacou que uma Constituição permanece atual ao acompanhar as transformações do país por meio do debate democrático, e que a Câmara dos Deputados tem contribuído nesse processo ao discutir temas importantes para os brasileiros.
O presidente da Câmara enfatizou o papel do Parlamento em temas como desenvolvimento econômico, proteção social e segurança pública, buscando soluções mesmo durante o calendário eleitoral.
Ele mencionou a aprovação da Lei Raul Jungmann para combater o crime organizado e os debates sobre inteligência artificial, soberania dos dados, direitos fundamentais na era digital e reforma tributária.
Hugo Motta também ressaltou que o reconhecimento da realidade dos Microempreendedores Individuais (MEI) e medidas econômicas justas contribuem para o crescimento dos negócios e a geração de emprego e renda.
Além disso, destacou a aprovação do acordo comercial provisório entre Mercosul e União Europeia, a regulamentação de políticas para minerais críticos, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente e iniciativas para atrair investimentos em tecnologia.
O tema da regulamentação da inteligência artificial permanece em discussão e será prioridade após o período eleitoral.
Sobre o segundo turno das eleições, Hugo Motta afirmou que, independentemente do resultado, é uma satisfação poder defender o Estado democrático de direito, que é uma responsabilidade de todos os brasileiros.