Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, ressaltou a importância da aprovação da proposta que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos. A iniciativa permite a coleta de material genético de detentos em regime fechado e daqueles detidos em flagrante por crimes graves, como homicídios e agressões sexuais.
Segundo Motta, essa medida fortalece a segurança pública ao criar um extenso banco de dados que auxilia as autoridades na identificação de criminosos e na aplicação da justiça de acordo com a legislação vigente. “Estamos reforçando nosso compromisso com a segurança da população e continuaremos a priorizar essa agenda até o final deste e do próximo ano”, afirmou.
A proposta (PL 1496/21), de autoria da senadora Leila Barros, foi aprovada no Senado em 2023 e agora, após aprovação na Câmara, será encaminhada para sanção presidencial.