A Justiça do Trabalho decidiu que a empresa Hot Cozinha Industrial Ltda., que trabalha para o Hospital Santa Lúcia em Brasília, precisa pagar verbas trabalhistas a uma funcionária.
O tribunal da 10ª Vara do Trabalho de Brasília constatou que a trabalhadora, que seguia uma escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, frequentemente trabalhava cerca de 40 minutos além do horário estabelecido sem receber por essas horas extras. Além disso, o intervalo para descanso e alimentação não era concedido corretamente.
Uma perícia técnica revelou que a funcionária tinha contato direto com pacientes, incluindo aqueles em áreas de isolamento, ao distribuir refeições e recolher utensílios dos quartos. Por isso, a Justiça determinou o pagamento de um adicional de insalubridade no grau máximo, com reflexos nos demais direitos trabalhistas.
A decisão também deixou claro que o Hospital Santa Lúcia é responsável caso a empresa terceirizada não faça o pagamento. Conforme explicou o advogado da trabalhadora, Marcelo Lucas, essa sentença mostra que as empresas contratantes têm o dever de garantir boas condições de trabalho. “Mesmo com terceirização, a fiscalização sobre o contrato é essencial. O trabalhador não deve sofrer por falhas na gestão”, afirmou.