Zé Silva destacou que a aprovação do Projeto de Lei 868/24 pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa marcará um avanço significativo na assistência hospitalar dedicada aos idosos. O projeto reserva 20% dos leitos em hospitais com mais de 100 leitos para o atendimento exclusivo dessa população.
Este programa exige que os hospitais possuam equipes multidisciplinares treinadas em geriatria, garantindo cuidado especializado e focado nas condições específicas dos idosos, especialmente em situações de risco.
O não cumprimento das normas estabelecidas pelo programa acarretará penalidades que incluem advertências, multas, e até a interdição do estabelecimento, conforme previsto na Lei de Infrações à Legislação Sanitária.
Benefícios esperados
Zé Silva ressaltou que a implementação desses programas geriátricos nas instituições de saúde deve contribuir para a melhora dos indicadores ligados à saúde dos idosos após a alta hospitalar, como aumento da sobrevida, melhora cognitiva, redução das reinternações, e preservação da mobilidade e da visão.
Etapas seguintes
O projeto seguirá para análise nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania. Para que entre em vigor, precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.