Superfaturamento na contratação de leitos de UTI durante pandemia, o Hospital de Base de Brasília é alvo de operação.
Uma servidora do Hospital de Base, em Brasília, mostram pacientes instalados em condições precárias. Nas fotos, feitas na semana passada e divulgadas nesta quinta-feira (19), é possível ver duas pacientes dividindo a mesma maca. Uma delas está embaixo da estrutura, no corredor da unidade de saúde.
O hospital público é o maior do Distrito Federal, administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges), alvo de uma operação do Ministério Público que apura suposto superfaturamento na contratação de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) (veja mais abaixo).
Segundo os investigadores, uma das consequências das irregularidades praticadas foram “altíssimas taxas de mortalidade” nos leitos de UTI administrados pelas empresas.
Em outra imagem, uma pessoa dorme em uma cadeira de rodas, com ajuda de uma cadeira de plástico para apoiar os pés (veja abaixo). As fotos também revelam diversos pacientes ocupando a mesma sala de internação e nos corredores da unidade.
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As imagens foram feitas por uma servidora do hospital, que preferiu não se identificar. De acordo com a funcionária, a situação não é um “caso isolado”.
A profissional conta ainda que o pronto-socorro chega a operar com o dobro da capacidade de pacientes. A mulher disse que sindicatos e conselhos da área foram acionados, mas os profissionais ainda não tiveram uma resposta.
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Superfaturamento
Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), com o apoio da Polícia Civil, deflagrou uma operação que investiga suposto superfaturamento na contratação de leitos de UTI feitos pelo Iges.
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A suspeita é de que ocorreram desvios milionários em contratos de empresas terceirizadas que forneciam leitos entre março e outubro de 2020, durante a pandemia de Covid-19. Ao todo, foram 61 mandados de busca e apreensão cumpridos na capital e em seis estados.
Os investigadores estiveram, inclusive, no Hospital de Base, além do de Santa Maria e na sede do Iges. Segundo os investigadores, o índice na unidade de Santa Maria ficou em percentuais superiores aos 80% durante o período.
Os promotores constataram que, entre maio e agosto do ano passado, 365 pacientes morreram nos leitos administrados por uma das empresas investigadas, em Santa Maria. Além disso, identificaram que houve atraso na instalação dos leitos e no início do funcionamento.
Um dos alvos é o ex-secretário de Saúde e ex-presidente do Iges, Francisco Araújo, preso no ano passado durante operação Falso Negativo, que apura fraudes na compra de testes rápidos para detecção da Covid-19. A defesa dele disse que irá de manifestar quando tiver “acesso aos autos”.
Debate na Câmara
Após operação do Ministério Público, deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), de oposição ao governo, debateram sobre abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Iges (veja vídeo acima).
Segundo Arlete Sampaio (PT), os parlamentares não podem “fazer cara de paisagem” enquanto ocorrem casos desse tipo. “É a defesa do patrimônio público e do erário”, afirmou.
Leandro Grass (Rede) também defendeu a abertura do procedimento. “Precisávamos de oito assinaturas e já temos nove [deputados] que querem investigar. Os que não querem, ok, mas vamos trabalhar tecnicamente e com responsabilidade”, afirmou.
Chico Vigilante (PT) e Reginaldo Veras (PDT) defenderam a extinção do Iges. Ambos parlamentares disseram que as unidades administradas pela entidade (veja abaixo) devem voltar a ser geridas pela Secretaria de Saúde.
Iges-DF
Em 31 de janeiro de 2019, o governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a lei que expandiu o modelo do antigo Instituto Hospital de Base (IHBDF) ao Hospital Regional de Santa Maria e para as UPAs da capital. Com a nova norma, a instituição passou a se chamar Iges-DF.
A ideia do projeto é dar mais autonomia na gestão das unidades de saúde. À época, o governo afirmou que o modelo visa reduzir burocracia em compras e dar mais celeridade nas contratações.
