Dr. Francisco destacou que a maneira como uma notícia ruim é dada pode aumentar o sofrimento dos familiares. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que obriga hospitais públicos e privados a criar salas especiais para o acolhimento humanizado de familiares e acompanhantes.
O propósito é garantir um local adequado para a equipe médica dar a notícia de falecimento ou diagnóstico de doenças graves e irreversíveis.
Essas salas devem ser reservadas, silenciosas, com infraestrutura apropriada, como poltronas confortáveis e água disponível. O atendimento será feito por um profissional de saúde capacitado, e a família pode pedir suporte de assistente social ou capelão.
O relator deputado Dr. Francisco (PT-PI) apresentou um substitutivo ao Projeto de Lei 2745/25, do deputado Bebeto (PP-RJ), fazendo ajustes importantes.
Dentre as mudanças, hospitais públicos e privados que não cumprirem a norma poderão receber advertência e multa. Também, o termo ‘apoio psicológico imediato’ foi alterado para ‘profissional de saúde treinado’, considerando a dificuldade de contratar psicólogos em locais com menos recursos.
Além disso, a comunicação da notícia deverá ser feita preferencialmente pelo médico responsável pelo paciente.
Como enfatizou o deputado, a forma de comunicar notícias graves pode impactar negativamente a saúde mental dos familiares, potencialmente causando ansiedade, depressão ou estresse traumático.
O projeto segue para análise nas comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara, Senado e sancionado pela Presidência da República.