A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 2940/23, que obriga hospitais públicos, privados e unidades de saúde com internação a criarem comissões para prevenir o tromboembolismo venoso (TEV).
O TEV acontece quando um coágulo nas veias se desprende e atinge os pulmões, causando uma embolia pulmonar, uma condição grave e que pode ser fatal.
A origem do projeto é no Senado Federal, e ele modifica a Lei 12.629/12, que instituiu o Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose. O objetivo é tornar a lei mais prática, incluindo ações concretas de prevenção.
Essas ações poderão ser feitas pelos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), quando já estiverem presentes nos hospitais.
A relatora do projeto, a deputada Iza Arruda (MDB-PE), ressaltou que a maioria dos casos de TEV em pacientes hospitalizados pode ser evitada com cuidados simples, como mexer o paciente cedo, usar medicamentos anticoagulantes quando preciso e acompanhar os fatores de risco.
“Estudos mostram que grande parte desses casos pode ser evitada com medidas preventivas”, disse Arruda, destacando que a proposta, sugerida pela Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH), representa um avanço para a qualidade dos cuidados.
“Criar comissões ou fortalecer os NSP ajuda a garantir a segurança do paciente, oferece um atendimento melhor, reduz gastos hospitalares e melhora o cuidado com as pessoas”, concluiu a deputada.
O projeto agora está em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e tramita em caráter conclusivo.