Depois de seis meses, o programa Especialistas Já ajudou nove hospitais a resolverem 785 dívidas com a União, somando um total de R$ 453 milhões. Esses hospitais receberam mais de R$ 262 milhões em descontos concedidos pelo governo.
O projeto do governo federal, que conta com a participação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal do Brasil (RFB), transforma créditos financeiros vindos dos serviços de saúde prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em abatimentos fiscais. Theo Dias, assessor especial da procuradora-geral da Fazenda Nacional envolvido na iniciativa, explicou que os hospitais podem usar esses créditos para pagar acordos tanto já firmados quanto futuros com a PGFN.
Theo Dias também comentou que o governo espera receber R$ 2 bilhões por ano até 2030 com o programa. Ele destacou que essa ação aproxima o dinheiro arrecadado de impostos das políticas públicas que beneficiam a população.
O programa Especialistas Já foi criado em junho de 2025 pela Medida Provisória nº 1.301, que virou a Lei nº 15.233 em outubro de 2025. No Ministério da Fazenda, ele é regulamentado pela Portaria Conjunta MS/MF nº 10/2025 e pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11/2025.
Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a oferta de serviços de média e alta complexidade no SUS, como tratamentos de câncer e cirurgias ortopédicas, ajudando a diminuir as filas de espera. Hospitais privados e filantrópicos participam do programa, convertendo seus créditos e dívidas fiscais em serviços diretos para a população, usando sua estrutura e especialistas disponíveis.
Com informações do Governo Federal