Na próxima semana, hospitais particulares e filantrópicos que desejam reduzir suas dívidas tributárias com o governo poderão se inscrever para oferecer serviços especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o edital para que esses hospitais se juntem ao SUS deverá ser publicado até cinco dias após a oficialização da portaria, prevista para ser divulgada nesta quarta-feira (25).
O anúncio dessa iniciativa, que permite o abatimento de débitos fiscais em troca da prestação de atendimento no SUS, foi feito na terça-feira (24) por Padilha e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O foco é diminuir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias.
Os primeiros atendimentos por meio desse programa estão previstos para começar em agosto. As áreas prioritárias incluem oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, abrangendo cerca de 1.300 tipos distintos de procedimentos cirúrgicos.
Além dos hospitais privados e filantrópicos que têm dívidas com a União, unidades de saúde privadas sem pendências também poderão participar, obtendo créditos tributários descontáveis nos impostos.
Padilha explicou que este será o primeiro sistema que permitirá que essas instituições, com dívidas, transformem os débitos em exames e cirurgias para o SUS.
Após a publicação do edital, o hospital interessado indicará os procedimentos que poderá realizar, os quais serão analisados e aprovados pelo Ministério da Saúde com base na tabela do programa Agora Tem Especialistas, que substitui a tabela tradicional do SUS.
O ministro destacou que este modelo será vantajoso tanto para os profissionais de saúde quanto para as instituições, possibilitando a realização de exames, cirurgias e atendimentos gratuitos para os usuários do SUS.
“Nossa expectativa é que, já em agosto, os primeiros hospitais sejam contratados por meio desse sistema, possibilitando que pacientes na fila do SUS sejam atendidos em hospitais privados sem custos,” concluiu Padilha.
Informações fornecidas pela Agência Brasil.