Na segunda-feira (15), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios confirmou a sentença contra um homem que estava perseguindo uma enfermeira no Hospital Regional de Taguatinga (HRT). Ele recebeu uma pena de nove meses de prisão, que deverá cumprir em regime aberto.
Comportamento persistente e formação de clima de medo
O acusado, que é paciente do setor de hemodiálise, ultrapassou os limites profissionais ao visitar o hospital mesmo em dias sem tratamento agendado. Entre julho e agosto de 2023, ele foi várias vezes ao HRT em busca da enfermeira, até mesmo nos dias de descanso dela.
A enfermeira contou que o homem disse ter interesse amoroso, mas ela recusou dizendo que é casada. Mesmo com a recusa, ele não parou: mandou presentes rejeitados, enviou mensagens insistentes pelo WhatsApp e até perguntou a outros funcionários sobre o horário de trabalho dela. Após ser bloqueado no aplicativo, aumentou as visitas ao hospital.
Decisão judicial
Os advogados do réu tentaram provar que ele não tinha intenção criminosa e contestaram as provas, mas os juízes consideraram os depoimentos claros quanto à perseguição constante e ao incômodo provocado à vítima.
O relator ressaltou que “o crime de perseguição exige repetição de ações que perturbem a vítima, que chegou a pedir a troca de local de tratamento do réu devido ao desconforto”.
Diante disso, o tribunal manteve a pena e enfatizou que o caso ultrapassou os limites do convívio normal, configurando assédio constante.