Por Ana Ramalho
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Nesta segunda-feira, 25/8, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) decidiu transformar a prisão em flagrante de Flávio do Nascimento Santos, 42 anos, em prisão preventiva. Ele foi preso por suspeita de feminicídio, dentro das normas da Lei Maria da Penha.
Durante a audiência, o Ministério Público confirmou que a prisão em flagrante foi feita corretamente e pediu que fosse mantida como prisão preventiva. A defesa, por sua vez, solicitou que o acusado fosse liberado com o uso de tornozeleira eletrônica. A juíza manteve a prisão, pois não encontrou irregularidades. Ela explicou que a prisão em flagrante indica certeza de que o crime ocorreu e existem indícios de que Flávio é o autor.
Para justificar a decisão, a juíza ressaltou a importância de preservar a ordem pública e a confiança no sistema judiciário. Segundo ela, o caso trata-se de um feminicídio em que o acusado desferiu um golpe fatal com uma faca contra a vítima. O crime é muito grave e demonstra muita agressividade. A sociedade não aceita crimes contra a vida, que são alguns dos mais sérios previstos em lei.
A juíza também destacou que Flávio do Nascimento Santos já tem antecedentes por crimes violentos e ameaças graves, o que demonstra a possibilidade de ele cometer novos crimes e representar risco à segurança pública. Por isso, medidas alternativas à prisão foram consideradas insuficientes.
O processo seguirá para a Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia/DF.
Informações do TJDFT