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Um homem foi detido por importunar e ameaçar uma adolescente de 14 anos enquanto ela estava em um ônibus em Patos de Minas, Minas Gerais.
A garota informou que o homem, de 44 anos, entrou no ônibus junto com ela por volta do meio-dia, na última quinta-feira, no bairro Cerrado, quando ela voltava da escola para casa, segundo a Polícia Militar.
O suspeito iniciou o assédio com supostos elogios, dizendo que a menina era “muito bonita e linda”. A jovem, que já estava desconfortável com a atitude dele, passou a sentir-se incomodada.
Depois, o homem insistiu para que ela se casasse com ele, ameaçando: “Casa comigo se não eu te mato”. A adolescente desceu do ônibus chorando e assustadíssima. Dentro do transporte, ela enviou mensagens ao pai, que foi ao encontro dela.
O motorista do ônibus bloqueou as portas e chamou a polícia. O suspeito foi encontrado pelos agentes sentado no banco, mas ao perceber a chegada deles, tentou se esconder no assoalho do veículo.
Ele foi levado para a delegacia, onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência, comprometendo-se a comparecer à Justiça, e foi liberado em seguida.
No Brasil, qualquer ato sexual sem consentimento é crime, incluindo toques, aproximações forçadas e outras formas de importunação sexual. A lei, vigente desde setembro de 2018, prevê pena de 1 a 5 anos de prisão para esses crimes.
A diferença entre importunação e estupro é que este último envolve violência ou grave ameaça, e um crime ainda mais grave é o estupro de vulnerável, que ocorre com menores de 14 anos ou pessoas que não têm discernimento para consentir.
Se a vítima não teve ferimentos graves, pode procurar a Delegacia da Mulher ou a delegacia de Polícia para fazer o boletim de ocorrência, e importantes são testemunhas e câmeras de segurança, quando disponíveis. A palavra da vítima é suficiente para registrar a denúncia.
DISQUE 190
Este número deve ser ligado em casos de flagrante ou se a violência estiver acontecendo no momento. A Central de Atendimento à Mulher funciona 24 horas, é gratuita, anônima e atende em todo o país.