O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (5/12) pela manutenção da prisão preventiva de George Washington de Oliveira Sousa. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pela tentativa de detonar uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília, ocorrida na véspera do Natal de 2022.
George foi capturado em 9 de setembro pela Polícia Federal (PF) na região do Guará, onde residia. A decisão do ministro Moraes decorre da exigência legal de reavaliar a prisão preventiva a cada 90 dias.
Segundo o ministro, existem evidências concretas e graves que indicam o perigo de repetição do delito e a necessidade de aplicação da lei penal, considerando o descumprimento de medidas cautelares anteriores e a fuga após a prática dos crimes. Com base nos artigos 312 e 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, Moraes manteve a prisão do réu.
Insatisfeito com o resultado da eleição presidencial que deu a vitória a Lula contra Jair Bolsonaro (PL), George Washington de Oliveira Sousa e dois colaboradores planejaram e tentaram executar um atentado que provocasse comoção social suficiente para justificar a decretação de estado de sítio e intervenção militar, buscando, assim, retirar Lula do cargo.
O TJDFT sentenciou George Washington em setembro de 2023, impondo-lhe pena de 9 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão. Ele foi condenado pelos crimes de colocar em perigo a vida e o patrimônio de terceiros, causar incêndio em combustível ou material inflamável, além de porte ilegal de armas e artefatos explosivos ou incendiários.
Parte do processo, envolvendo crimes como associação criminosa armada, tentativa de derrubar violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e atentado contra a segurança do transporte aéreo, foi encaminhada ao STF.
O caso será analisado pela Primeira Turma do STF na próxima sexta-feira (12/12).