A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação de um homem que praticou um golpe se passando por uma empresa autorizada da Electrolux. Ele causou um prejuízo de R$ 1.350,00 a um consumidor de 62 anos.
O caso aconteceu em dezembro de 2021, quando a vítima contratou uma empresa chamada “Hometech Electrolux” para consertar sua máquina de lavar roupas. Dois funcionários retiraram uma peça do aparelho e receberam o valor de R$ 1.350,00, pago na hora por cartão de crédito. Eles prometeram entregar o equipamento em três dias, mas não voltaram mais. A vítima tentou contato diversas vezes e foi até o endereço informado, mas não encontrou nenhuma empresa.
As investigações mostraram que o acusado usava um CNPJ falso e não tinha autorização da Electrolux para atuar em nome da marca. Outros casos parecidos foram registrados, comprovando que se tratava de um golpe. A defesa do réu disse que houve apenas um problema contratual por causa de peças e terceirização, mas esse argumento foi rejeitado pelo tribunal.
O relator do caso disse que ficou claro a intenção criminosa do acusado, já que a vítima não recebeu o aparelho de volta, não conseguiu contato com o acusado, e a empresa não existia no endereço informado. Os desembargadores entenderam que esses fatos provam a fraude e confirmaram a condenação por estelionato, conforme o artigo 171 do Código Penal.
O condenado foi sentenciado a um ano de prisão em regime aberto, mas essa pena foi trocada por medidas alternativas, além de pagar uma multa de dez dias. A decisão foi tomada por unanimidade.
Informações do TJDFT