Flávio Dantas de Souza, residente em Mossoró (RN), foi sentenciado por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, 17, após denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF). A decisão judicial ocorreu em razão de um vídeo que circulou via WhatsApp em agosto de 2022 e que depois se tornou viral nas redes sociais.
Na gravação, Flávio Dantas de Souza afirmava: “Você não governa o Brasil, está bem acompanhado por essa pequena polícia […] Todos vão morrer, uma grande explosão vai acontecer perto de você e todos serão executados. Isso é uma ameaça terrorista da Al-Qaeda”. As declarações foram enquadradas como crime de ameaça.
O mesmo homem acrescentou no vídeo: “Vou ser direto com você, Alexandre: você não é forte o suficiente, não tem cabeça dura. Você vai ser executado”.
A condenação por calúnia ocorreu por acusações falsas feitas contra o magistrado. No vídeo, ele dizia: “Você deveria estar preso e condenado à prisão perpétua, é um criminoso do PCC, recebia suborno dos traficantes do PCC na zona leste de Natal, ou melhor, de São Paulo”.
Em sua defesa, Flávio alegou que o vídeo era uma brincadeira. A Defensoria Pública da União (DPU), que o representou, destacou a ausência de intenção criminosa e a imprevisibilidade da repercussão naquele momento.
Para tentar evitar a condenação, a defesa requereu a anulação do julgamento alegando que o vídeo original não foi anexado aos autos. Contudo, a 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte considerou que a existência do vídeo foi comprovada por outros meios, incluindo a confissão do réu.
Na sentença, ficou registrado que “o conteúdo das mensagens é claramente ameaçador, calunioso e ofensivo. As ameaças de morte e execução são diretas e sérias”. A pena aplicada foi de dois anos de prisão em regime aberto e multa, devido ao agravamento do crime de calúnia. Flávio Dantas de Souza ainda tem direito de recorrer.