Um homem foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba a dois anos de prisão, além de 10 dias-multa, por compartilhar um vídeo que atacava a religião islâmica em outubro de 2023 no X. A sentença, no entanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 2 mil. Ele poderá recorrer em liberdade.
No vídeo publicado, o homem afirmou que o Islã apoiava o terrorismo e declarou que uma mesquita no Brasil seria a sede do grupo extremista Hamas. A postagem também pedia aos parlamentares que impedissem iniciativas que favorecessem supostos “terroristas” no país. A publicação, que em fevereiro de 2024 já tinha mais de 19,7 mil visualizações, dizia: “Vamos embargar essa obra e impedir que o islã seja no futuro o governo aterrorizando nossa pátria”.
O autor do post foi denunciado na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (Disque 100) e o caso foi levado ao Ministério Público Federal (MPF), que entrou com ação na 16ª Vara Federal da Paraíba. A sentença ocorreu na sexta-feira (25/9).
O acusado admitiu que fez a publicação, mas alegou não ter intenção de discriminar os islamitas, além de ter removido o conteúdo posteriormente. O juiz federal Manuel Maia de Vasconcelos, porém, afirmou que a postagem ultrapassou o limite da crítica e da opinião legítima.
A decisão ressaltou que, embora o vídeo original tenha sido feito por terceiros, o réu escolheu compartilhá-lo e acrescentou comentários que reforçavam o conteúdo discriminatório. Segundo o MPF, “o arrependimento e a exclusão posterior da postagem não foram suficientes para afastar a responsabilidade criminal”.