Mesmo usando uma tornozeleira eletrônica, Ernesto Floriano Damasceno, que é cego de um olho e possui deficiência intelectual, ficou desaparecido por cerca de dois dias depois de ser liberado no sábado (28/12) do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Distrito Federal.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape), foi detectada a perda do sinal do dispositivo eletrônico de monitoramento. O fato foi imediatamente registrado e comunicado ao Poder Judiciário, conforme os protocolos operacionais em vigor.
O detento foi encontrado na tarde da segunda-feira (29/12), no BRT de Santa Maria, após ser reconhecido por uma cobradora de ônibus.
O que aconteceu
Familiares e a defesa informaram que não foram avisados previamente sobre a liberação, o que deixou o homem em situação de risco.
A advogada Polyana Peixoto da Cruz, responsável pela defesa, disse que em liberações anteriores a comunicação era feita por e-mail. Desta vez, nem a defesa nem a família receberam qualquer aviso.
Ernesto cumpria pena por descumprir uma medida protetiva contra a cunhada e por ameaças.
Em comunicado, a Seape explicou que a decisão judicial que autorizou a soltura não exigia a comunicação formal à defesa ou à família. “A decisão da Justiça que autorizou a libertação não indicava que a defesa ou a família deveriam ser formalmente informadas sobre a liberação do detento”, declarou a secretaria.
A secretaria acrescentou que o alvará de soltura estava disponível para consulta no processo judicial e que todos os procedimentos administrativos foram realizados corretamente.
