Nossa rede

Brasil

Hoje é Dia: veja datas comemorativas e feriados de outubro de 2021

Publicado

dia

Crianças, idosos, animais… na agenda do Hoje é Dia, do mês de outubro, há datas de comemorações e reflexões e, independentemente da idade, pelo menos um dia de folga está garantido aos trabalhadores brasileiros: no dia 12 (Dia das Crianças e da Padroeira, Nossa Senhora Aparecida). Para profissionais da educação, a depender dos calendários das cidades e estados, o descanso pode ser prolongado, já que o dia 15 é dia de homenagear os professores.

Celebração do Dia de Nossa Senhora Aparecida, na Basílica em Aparecida do Norte - Aparecida do Norte - 12/10/2015
Hoje é Dia – Celebração do Dia de Nossa Senhora Aparecida, na Basílica de Aparecida do Norte, em 2015 – Eduardo Saraiva/A2IMG/Direitos reservados

Mesmo que o mês de outubro seja mais recordado por causa do dia das crianças (12), o dia 1º é o Dia Internacional das Pessoas Idosas. Na mesma data, é também o Dia Mundial da Música.

O meio ambiente é contemplado em outubro, com o Dia Mundial dos Animais (4) e também do Habitat. No dia 5 – dez dias antes da data brasileira -, é o Dia Mundial do Professor, em data instituída pela Unesco. Outro momento de reflexão é o dia 10, porque trata da conscientização sobre a saúde mental e também é data nacional no combate à violência contra a mulher.

O dia 12, feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, teve, há 90 anos, a inauguração do Cristo Redentor. Outro fato histórico do mês aconteceu no dia 23, no ano de 1906, em Paris: um brasileiro mudou a história com o primeiro voo de um avião. Alberto Santos-Dumont, há 115 anos, deixou o mundo boquiaberto com voo do 14-Bis. Em homenagem ao feito, a Força Aérea Brasileira instituiu o 23 de outubro como dia dessa Força Armada, que completa, em 2021, 70 anos de história.

Voo do 14 Bis, de Santos Dumont, em 12 de novembro de 1906.
Hoje é Dia – Voo do 14 Bis, de Santos Dumont – Jules Beau/Domínio público

Os últimos dias de outubro homenageiam as artes, como o dia 29 (110 anos de Nelson Cavaquinho e Dia Nacional do Livro) e dia 31 (Dia Nacional da Poesia e do Dia do Saci). Ainda fechando o mês, o Dia das Bruxas, comemoração tradicional em países do hemisfério norte.

As datas são alguns dos 117 fatos históricos, datas comemorativas e feriados selecionados pelo Projeto Efemérides, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O Projeto Efemérides traz temas relacionados à história, cultura, ciência, a personalidades, sempre ressaltando as datas nacionais e regionais.

Ele foi criado com o objetivo de oferecer mais um serviço para as áreas produtoras de conteúdo por meio de sugestões de pautas para matérias jornalísticas. A equipe da Gerência de Acervo atende aos pedidos de pesquisa: basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

Confira a relação completa de datas e fatos do Hoje é Dia do mês de outubro:

Outubro de 2021
1

Dia Internacional das Pessoas Idosas – comemoração também conhecida como Dia Internacional do Idoso e instituída pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, na Resolução nº 456, de 14 de dezembro de 1990, que está oficializada no Brasil como Dia Nacional do Idoso

Dia Mundial da Música – comemoração internacional, que foi instituída por uma resolução de 1973 da 15ª Assembleia Geral do Conselho Internacional de Música

Dia Mundial do Vegetarianismo – comemoração internacional de vegetarianos, que foi instituída em 1977 pela Sociedade Vegetariana Norte-Americana e aprovada em 1978 pela União Vegetariana Internacional

2

Nascimento do músico, compositor e ator britânico Gordon Matthew Thomas Sumner, o Sting (70 anos)

Dia Internacional da Não-Violência – comemoração instituída pela ONU em resolução de 15 de junho de 2007, para marcar a data do nascimento do líder pacifista hindu Mahatma Gandhi

Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento – comemoração conforme lei nº 11.619, de 19 de dezembro de 2007, que está relacionada ao Dia Internacional da Não-Violência

Presidente Juscelino Kubitschek visita pela primeira vez a Praça do Cruzeiro, marco geodésico da construção da Nova Capital (65 anos)

Início da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – data móvel. Esse é o prazo estabelecido pelo edital lançado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a realização de eventos em todo o país. Contudo, há espaços científicos que possuem calendário próprio, tais como UFRJ (a partir do dia 5 de outubro); Fiocruz (04 de outubro) e UFMG (23 de outubro)

3

Nascimento do compositor norte-americano Steve Reich (85 anos) – considerado um dos mais importantes compositores da música minimalista e da música modalista

Morte do paulista Nabor Pires Camargo (25 anos) – considerado um dos mais importantes clarinetistas brasileiros, teve intensa atuação como instrumentista e compositor em São Paulo. Sua importância transcende a atuação como intérprete e compositor, já que deixou álbuns dedicados ao estudo da clarineta e um método de clarineta aprovado e recomendado pelo Conservatório de São Paulo

Instituição do Código de Processo Penal Brasileiro (80 anos)

Entra em vigor, pela primeira vez no Brasil, o horário de verão (90 anos)

Início da utilização da urna eletrônica nas eleições brasileiras (25 anos)

4

Morte do compositor, cantor e pintor fluminense Heitor dos Prazeres (55 anos) – um dos pioneiros na composição dos sambas, que participou da fundação das primeiras escolas de samba do Brasil

Registro do domínio wikileaks.org, do projeto Wikileaks (15 anos) – a Wikileaks é uma organização transnacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em sua página, postagens de fontes anônimas, documentos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre assuntos sensíveis

Dia Mundial dos Animais – comemoração internacional, celebrada em homenagem ao dia de São Francisco de Assis

Início da Semana Mundial do Espaço – o evento acontece por conta do lançamento do primeiro satélite artificial, o Sputnik I, em 4 de outubro de 1957, e do tratado sobre princípios reguladores das atividades dos Estados na exploração e uso do espaço cósmico, inclusive a Lua e demais corpos celestes, que entrou em vigor em 10 de outubro de 1967

Dia Mundial do Habitat – data móvel da primeira segunda-feira de outubro. Comemoração que foi instituída pela ONU na Resolução nº 40/202A, de 17 de dezembro de 1985, após a Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos

5

Morte do inventor e executivo norte-americano Steve Jobs (10 anos) – fundador da Apple

Morte do cantor fluminense Mário Reis (40 anos) – cantor da Era do Rádio. Em 1939, gravou quatro músicas e participou de um programa da Rádio Nacional com Francisco Alves e Jean Sablon (da França); já em 1940, lançou duas músicas para o carnaval

Nascimento do ator, cantor, compositor, autor, apresentador de TV e político mineiro Moacyr Franco (85 anos)

Anúncio do da primeira versão oficial do sistema operacional Linux, versão 0.02. por Linus Torvalds (30 anos) – sistema operacional desenvolvido com o propósito de colaboração para a filosofia de promoção de software livre e de código aberto

Assinada a Convenção de Beberibe, que pacificou o conhecido Movimento Constitucionalista de 1821, movimento armado que culminou com a expulsão dos exércitos portugueses de Pernambuco (200 anos)

Dia Mundial dos Professores – data da Unesco

Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa

Dia Nacional da Cidadania

7

Como parte das operações militares da “Guerra ao Terror”, os Estados Unidos e seus aliados invadiram o Afeganistão (20 anos)

8

Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical – comemoração criada pela Lei nº 13.309, de 6 de julho de 2016, com o objetivo de estimular a doação por meio da coleta de sangue do cordão umbilical e da placenta, feita logo após o parto, com o consentimento da mãe

Dia do Nordestino – criado em 2009, ano do centenário do nascimento de Patativa do Assaré

9

Nascimento do compositor mineiro Fernando Brant (75 anos)

Dia do Atletismo – homenageia uma das práticas esportivas mais antigas do mundo, conhecida por usar os movimentos primários do ser humano: correr, andar, saltar e arremessar

Dia Mundial dos Correios – criada pela ONU, homenageia a criação da União Postal Universal

10

Nascimento do ator, autor e apresentador fluminense Miguel Falabella (65 anos)

A Banda (Chico Buarque de Hollanda), interpretada por Nara Leão, bem como Disparada (Geraldo Vandré/Théo de Barros), interpretada por Jair Rodrigues, Trio Marayá e Trio Novo, dividem o 1º lugar no II Festival da Música Popular Brasileira, na TV Record (55 anos)

Dia Mundial da Saúde Mental – comemoração internacional, que foi instituída pela Federação Mundial para a Saúde Mental com o apoio da Fundação de Saúde Mental e da ONU desde 1992

Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher – comemorado desde 1980, marca a data em que inúmeras mulheres reuniram-se nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, como parte de um movimento de caráter nacional, em protesto contra o então índice crescente de crimes contra mulheres em todo o Brasil

11

Morte do cantor e compositor Renato Russo (25 anos) – líder da banda Legião Urbana, faleceu vítima de complicações da Aids

Nascimento do cantor e compositor baiano Tom Zé (85 anos)

Dia Internacional da Menina – comemoração instituída pela ONU, marca os progressos realizados na promoção dos direitos das meninas e mulheres adolescentes e reconhece a necessidade de se ampliar as estratégias para eliminar as desigualdades de gênero em todo o mundo

Dia de Colombo – nos Estados Unidos, o Dia de Colombo é uma data móvel, celebrada na segunda segunda-feira de outubro, que comemora a chegada de Cristóvão Colombo à América e também é dedicado à influência da cultura italiana

Lançamento do programa Escolinha Mirim, veiculado na Rádio Nacional do Rio de Janeiro (67 anos) – visava ensinar mecanismos de produção de rádio às crianças, e era transmitido nas segundas, quartas e sextas-feiras

Início da Radioagência Nacional (16 anos)

12

Morte da atriz matogrossense Glauce Rocha (50 anos)

Morte do compositor e poeta fluminense Mário Rossi (40 anos) – foi responsável por letras que entraram para a história da música popular brasileira

Dia das Crianças – instaurado pelo presidente Artur Bernardes em 1924, só veio a ser amplamente comemorado após uma campanha publicitária em 1960

Dia da Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil

Dia da Hispanidade – Feriado nos países de língua espanhola na América que comemora a chegada de Cristóvão Colombo à América

Inauguração do Monumento do Cristo Redentor (90 anos)

13

Nascimento do compositor e gaitista gaúcho Eduardo Nadruz, o Edu da Gaita (105 anos)

Morte do regente, compositor e letrista pernambucano Sofonia Dornelas (80 anos)

Nascimento do cantor e compositor norte-americano de música folk rock Paul Simon (80 anos) – ficou conhecido por ter feito parte da dupla Simon & Garfunkel. Compôs temas de grande sucesso como The Sound of SilenceMrs. Robinson e Bridge Over Troubled Water . Foi considerado o 93º melhor guitarrista de todos os tempos pela revista norte-americana Rolling Stone

O cantor e compositor norte-americano Bob Dylan é anunciado Nobel de Literatura, tornando-se o primeiro letrista a receber a honraria (5 anos)

Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais – instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas

14

Dia Mundial da Visão – comemoração móvel (2ª quinta-feira de outubro), sob responsabilidade da Organização Mundial da Saúde e Agência Internacional para a Prevenção da Cegueira

15

Estreia televisiva do grupo Os Mutantes no programa dominical O Pequeno Mundo de Ronnie Von, transmitido pela TV Record (55 anos)

Dia Internacional das Mulheres Rurais

Dia do Professor – criada em comemoração ao decreto de Dom Pedro I, que instituía o ensino elementar no Brasil

Pedra fundamental da Catedral Militar Rainha da Paz, da Arquidiocese Militar do Brasil, é abençoada pelo Papa João Paulo II em 1991, durante sua visita ao Brasil (30 anos)

16

Nascimento do cantor, compositor e político mineiro Agnaldo Timóteo (85 anos)

Dia Mundial da Alimentação – instituído pela ONU em comemoração à data de criação da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), data é celebrada em mais de 150 países como uma importante data para consciencializar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição e à alimentação

17

Nelson Piquet conquista seu primeiro título mundial de Fórmula 1 (40 anos)

Os cientistas Marina Demaria Venâncio e Hani Rocha El Bizri vencem o Green Talents Award, prêmio concedido pelo Ministério da Educação e Pesquisa da Alemanha (5 anos)

Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza – comemoração internacional instituída pela Assembleia Geral da ONU em 1992

18

Nascimento do cantor e compositor norte-americano Charles Edward Anderson Berry, o Chuck Berry (95 anos) – um dos pioneiros do gênero rock and roll. Com canções como Maybellene (1955), Roll Over Beethoven (1956), Rock and Roll Music (1957) e Johnny B. Goode (1958), Berry refinou e desenvolveu o rhythm and blues nos principais elementos que tornaram o rock and roll distinto

Nascimento do educador, miitar e político fluminense Benjamin Constant (185 anos)

Morte do inventor norte-americano Thomas Edison (90 anos)

Dia Mundial da Menopausa – comemoração internacional, criada com o objetivo de alertar as mulheres sobre as mudanças que acontecem com seu corpo e incentivá-las a procurar um especialista que possa auxiliá-las a passar por essa fase da vida feminina com mais tranquilidade. Tem o apoio da Organização Mundial da Saúde e de várias ONGs do Brasil e do mundo

19

O inventor Alberto Santos Dumont contornou a Torre Eiffel em seu balão dirigível nº 6, recebendo o Prêmio Deutsch e tornando-se internacionalmente reconhecido (120 anos)

20

Morte do ex-ditador da Líbia Muammar al-Gaddafi (10 anos)

Nascimento do rapper norte-americano Calvin Cordozar Broadus, Jr., o Snoop Dogg (50 anos)

Nascimento do compositor paulista Benedito Seviero (90 anos) – um dos mais importantes nomes da música sertaneja

Dia do Arquivista – comemorado no Brasil para marcar a data da proposição de um Arquivo Público no Brasil, em 1823 e também da fundação da Associação dos Arquivistas Brasileiros, em 1971

Dia Mundial da Estatística – comemoração internacional instituída pela ONU em tributo a este serviço, que é tido como um suporte fundamental para a tomada de decisões governamentais e para cidadania consciente

Dia Mundial da Osteoporose – comemoração internacional adotada pela Fundação Internacional da Osteoporose, que visa à conscientização global sobre prevenção, diagnóstico e tratamento da osteoporose

Dia do Poeta – criado em razão do Movimento Poético Nacional, que surgiu na mesma data, em 1976, na casa do jornalista, romancista, advogado e pintor brasileiro Paulo Menotti Del Picchia

Realização da 1ª Bienal de São Paulo (70 anos)

21

Nascimento do compositor inglês Malcolm Arnold (100 anos) – um dos mais importantes compositores do século XX. Compôs nove sinfonias, duas óperas, mais de 20 concertos, mas o seu nome ficará para sempre associado ao cinema, tendo escrito temas para 132 filmes

Dia Nacional do Ecumenismo

22

Nascimento do ator, cantor, compositor e apresentador paulista Rolando Boldrin (85 anos)

Nascimento da historiadora paulista Alice Piffer Canabrava (110 anos) – autora de uma das primeiras pesquisas tipicamente acadêmicas da área de história econômica no Brasil, fundadora de uma revista especializada e da Associação dos Professores Universitários de História, mais tarde chamada de Associação Nacional de História (ANPUH)

23

O avião 14-Bis, criação do inventor brasileiro Santos Dumont percorreu 60 metros em sete segundos, a uma altura de aproximadamente dois metros, perante mais de mil espectadores. Esteve presente a Comissão Oficial do Aeroclube da França, entidade reconhecida internacionalmente e autorizada a homologar qualquer evento significativo, tanto no campo dos aeróstatos como no dos mais pesado que o ar (115 anos)

Dia da Força Aérea Brasileira

Início da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia – data móvel

Dia do Aviador – a data faz referência ao vôo do inventor brasileiro Alberto Santos Dumont pilotando o avião 14 BIS

24

Dia Internacional da Informação sobre o Desenvolvimento – comemoração instituída pela 27ª Sessão da Assembleia Geral da ONU, com o objetivo de chamar a atenção da opinião pública mundial para os problemas de desenvolvimento e a necessidade de se reforçar a cooperação internacional para a solução desses problemas a cada ano

Dia das Nações Unidas – comemoração internacional que tem por fim marcar a data da entrada em vigor da Carta das Nações Unidas, de 24 de outubro de 1945, com a ratificação dos cinco países do Conselho de Segurança da ONU, representados por Estados Unidos, França, Reino Unido, República da China (posteriormente substituída pela República Popular da China), e a então URSS (União Socialista das Repúblicas Soviéticas)

Aniversário de Manaus – feriado municipal

Criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), pelo Decreto nº 6.246, de 24 de outubro de 2007 (14 anos)

25

Nascimento do escritor e jornalista maranhense Humberto de Campos (135 anos)

Nascimento do pintor espanhol Pablo Picasso (140 anos)

Dia Nacional da Saúde Bucal – foi instituída pela Lei nº 10.465, de 27 de maio de 2002. Marcar a data da assinatura do Decreto Imperial nº 9.311, de 25 de outubro de 1884, que criou os primeiros cursos de graduação de Odontologia no Brasil, inicialmente autorizados a funcionar nas cidades brasileiras do Rio de Janeiro e Salvador

26

Nascimento do cantor, compositor, músico, produtor, artista plástico e professor cearense Antônio Carlos Belchior (75 anos)

Morte do pintor modernista, desenhista, ilustrador, muralista e caricaturista fluminense Di Cavalcanti (45 anos)

Morte do compositor, arranjador e maestro fluminense Rogério Duprat (15 anos) – um dos maiores responsáveis pela ascensão da Tropicália, personalizando o som do então emergente movimento musical com arranjos bem elaborados, criativos e perfeitamente antenados com as tendências internacionais da época. Ele era o grande responsável pelos efeitos sonoros inovadores de psicodelia e experimentalismo presentes no movimento, junto ao produtor Manoel Barenbein

Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre – comemorado no Brasil para marcar a data da entrada para votação de um projeto de lei de iniciativa popular pelo passe livre, para ser aprovado em 4 de novembro de 2005, na Câmara de Vereadores de Florianópolis. Busca aprofundar o debate sobre o direito de ir e vir das pessoas, sobre a mobilidade urbana nas grandes cidades e sobre um novo modelo de transporte para o Brasil, além de lutar por um transporte público fora da iniciativa privada, que garanta o acesso universal pelo passe livre para todas as camadas da população brasileira

27

Dia Mundial do Patrimônio Audiovisual – comemoração instituída pela Unesco para marcar a data da aprovação de uma recomendação sobre a salvaguarda e conservação das imagens em movimento, que se deu na 21ª reunião da própria Unesco, em 27 de outubro de 1980

28

Morte do ator, diretor teatral, escritor, crítico e roteirista fluminense Bernardo Jablonski. (10 anos)

Morte do advogado, político, orador, magistrado e poeta baiano Franklin Américo de Meneses Dória, conhecido como Franklin Dória, o Barão de Loreto (115 anos) – membro fundador da Academia Brasileira de Letras

O presidente norte-americano Grover Cleveland inaugura a Estátua da Liberdade, em Nova York (135 anos)

Dia Internacional da Animação – comemoração instituída pela Associação Internacional do Filme de Animação, que é apoiada no Brasil pela Associação Brasileira de Cinema de Animação, que acontece na data da primeira apresentação de Teatro Ótico, do artista francês Émile Reynaud, que apresentava cenas animadas, Pantomimas Luminosas no Museu Grévin em Paris

Dia do Servidor Público – data instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

29

Nascimento do sambista fluminense Nelson Cavaquinho (110 anos)

Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral – comemoração instituída pela Organização Mundial da Saúde e pela Federação Mundial de Neurologia; tem por fim conscientizar e prevenir sobre esse mal que chega a atingir uma a cada seis pessoas

Dia Nacional do Livro – comemoração criada em 1966, em homenagem ao dia em que foi fundada a Biblioteca Nacional do Brasil, localizada no Rio de Janeiro, quando a Real Biblioteca Portuguesa foi transferida para a colônia, em 1810

30

Dia Nacional do Ginecologista e Obstetra – a data homenageia os profissionais da área e lembra do papel essencial que este profissional desenvolve, ajudando a manter a boa saúde da mulher e da sua gestação

Dia Nacional de Luta contra o Reumatismo

31

Morte do educador, professor, e escritor pernambucano Antônio Carneiro Leão (55 anos) – imortal da Academia Brasileira de Letras

Morte do ilusionista húngaro Harry Houdini (95 anos) – foi um dos mais famosos escapologistas e ilusionistas da história

A tragédia no voo TAM 402 deixou 99 mortos em Jabaquara, em São Paulo (25 anos)

Dia Nacional da Poesia – comemoração instituída em 2015, tem por fim marcar a data do aniversário do nascimento de Carlos Drummond de Andrade, que é considerado por muitos como o mais influente poeta brasileiro do século XX

Dia das Bruxas (Halloween) – comemoração tradicional em países do hemisfério norte. É festejada com personagens como bruxas, abóboras enfeitadas, zumbis, e que tem como origem a celebração celta do Festival de Samhain, no final da temporada de colheitas

Dia do Saci – criado em 2003 com o objetivo de resgatar figuras do folclore brasileiro, em contraposição ao Dia das Bruxas

Dia Mundial da Poupança

Dia Mundial das Cidades. Agência Brasil

Brasil

Receita paga hoje restituições de lote residual do IRPF de novembro

Publicado

dia

Por

Crédito beneficiará cerca de 260 mil contribuintes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal paga nesta terça-feira (30) as restituições do lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuintes será no valor total de R$ 450 milhões.

Além de contribuintes que têm prioridade legal, como idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda é o magistério, também estão nesse lote 199.668 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o último dia 9.

Pagamento

O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

“Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”, esclareceu a Receita.

Consulta à restituição

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, selecionar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo a consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Ver mais

Brasil

Ministério lança campanha de combate ao mosquito da dengue

Publicado

dia

Por

Casos aumentaram em 12 estados em relação ao ano passado

O Ministério da Saúde lançou hoje (30) a campanha nacional de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. Até 31 de dezembro, serão divulgados na TV e nas redes sociais vídeos educativos para evitar a proliferação das doenças.

A campanha deste ano é intitulada “Combata o mosquito todo dia, coloque na sua rotina” e tem objetivo de mobilizar a população para retirar água acumulada de calhas, garrafas, sacos de lixo, pneus e outros recipientes que podem se tornar criadouros do mosquito.

Durante coletiva de lançamento da campanha, o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, conclamou a população a estar vigilante no combate ao Aedes aegypti.

“É a você cidadão brasileiro que a gente dirige a palavra e pede para que redobremos os nossos cuidados para que possamos combater o mosquito todo dia e coloquemos esse combate na nossa rotina. Neste momento, precisamos de seu apoio para combatermos o mosquito, erradicarmos e termos controle das doenças”, afirmou.

De acordo com levantamento apresentado pela pasta, 12 estados tiveram aumento dos casos de dengue em relação ao ano passado. No Amapá, os casos passaram de 53 para 241 neste ano. Em Alagoas, foram registrados 2,2 mil casos ano passado e 6,3 mil em 2021. No Rio Grande do Sul, são 9,9 mil casos registrados neste ano. Em 2020, foram 3,9 mil.

Por Agência Brasil

Ver mais

Brasil

Programa de tarifa social de energia vai dobrar de tamanho e valor

Publicado

dia

Por

Custo do programa que dá descontos nas contas de luz dos mais pobres vai dobrar e atingir R$ 7 bi ao ano com nova regra

(mspoli/Getty Images)

As novas regras para a tarifa social de energia elétrica farão o número de beneficiários do programa quase dobrar. Mais 11,5 milhões de famílias passarão a ter acesso automaticamente ao benefício, fazendo com que o total de residências beneficiadas chegue a 23,8 milhões. Atualmente, 12,3 milhões de lares são atendidos. O custo também dobrará.

Após o Congresso Nacional aprovar mudanças no benefício, as novas normas serão estabelecidas pela Agência Nacional de Energia (Aneel) em reunião hoje. O diretor da Aneel Sandoval Feitosa, responsável por esse tema dentro do órgão, disse ontem ao GLOBO que as distribuidoras serão obrigadas a inserir famílias no programa automaticamente:

— A distribuidora vai apenas olhar os critérios de cadastro de consumidores. Atendendo os critérios, cadastra o consumidor automaticamente.

Redução de até 65%

O benefício, que reduz a fatura da energia para as famílias mais pobres, por outro lado, tem um custo, que é repassado para as contas de luz dos demais consumidores de energia elétrica. Esse custo vai subir de R$ 3,6 bilhões para cerca de R$ 7 bilhões por ano. O dinheiro vem da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um fundo do setor elétrico abastecido com encargos cobrados nas contas de luz. O diretor da Aneel defende o subsídio:

— A gente até chamava aqui de pobreza energética a falta de acesso a energia. A tarifa social é uma política pública que combate essa pobreza. Apesar de ser um subsídio, ele é justo. Ele é o mais justo subsídio que temos na CDE.

O programa reduz em média R$ 24,59 da conta de luz dos beneficiários, com um escalonamento do desconto que varia de acordo com o consumo dos clientes de baixa renda. Para o consumo até 30 quilowatts-hora (kWh) por mês, a redução é de 65%. De 31 a 100 kWh, o valor a pagar fica 40% menor.

De 101 kWh a 220 kWh, a redução é de 10%. Apenas a energia consumida acima dos 220 kwh por mês tem custo similar ao dos consumidores sem o benefício.

Com as novas regras, para que o cadastramento seja realizado automaticamente, será necessário que o CPF do titular da conta de luz seja o mesmo informado no Cadastro Único para Benefícios Sociais do Governo Federal (CadÚnico), usado no Auxílio Brasil.

Basta estar no CadÚnico

Assim, a Aneel recomenda que a família verifique qual o integrante tem o nome na conta de luz e, se precisar, que peça a alteração de titularidade à distribuidora. Até agora, para o consumidor ter acesso ao benefício, precisa procurar uma Centro de Referências de Assistência Social (Cras), sistema comandado pelas prefeituras. Depois, essa informação é encaminhada para o Ministério da Cidadania e, só assim, passa a ter direito à tarifa social.

— A primeira grande dificuldade era esses centros. Há prefeituras estruturadas e outras não. O mais importante dessa norma que vamos aprovar é a desburocratização, que gerará maior inclusão, para que o consumidor tenha um desconto que pode ser de até 65% das tarifas. Como dava muito trabalho para cadastrar os consumidores, isso não havia chegado para todos — disse o diretor da Aneel.

Os critérios para receber o benefício não vão mudar. Têm direito à tarifa social as famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa. E também as famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento — nesse caso com renda mensal de até três salários mínimos. Também têm direito famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que contempla idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Com as mudanças nas regras, as distribuidoras de energia vão avaliar mensalmente se os consumidores cadastrados atendem os critérios para receber o benefício, a partir dos dados do CadÚnico, a serem fornecidos pelo Ministério da Cidadania. Também deverão ser atendidos consumidores dessa faixa em novas ligações de energia ou na mudança do nome do responsável pela fatura.

Ver mais

Brasil

Réveillon 2022: cidades que cancelaram festas, eventos ou shows

Publicado

dia

Salvador, Fortaleza, João Pessoa e Palmas são algumas das cidades que cancelaram as festas na virada do ano.

Réveillon 2020 de João Pessoa teve 10 minutos de fogos de artifício — Foto: Diogo Almeida/G1

Cidades brasileiras anunciaram que cancelaram festas, eventos ou shows de réveillon 2022 por conta da pandemia do coronavírus, que continua afetando o Brasil, e com a possibilidade da variante ômicron aumentar a taxa de contaminados e de mortos pela doença. Salvador, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa e Palmas já confirmaram que não terão festas.

O risco existe porque a Ciência ainda desconhece os verdadeiros riscos da nova variante. A ômicron – também chamada B.1.1529 – foi identificada pela primeira vez na África do Sul, pelo sistema de vigilância das autoridades sanitárias do país. Ela é considerada de preocupação, pois tem 50 mutações, sendo mais de 30 na proteína “spike” (a “chave” que o vírus usa para entrar nas células e que é o alvo da maioria das vacinas contra a Covid-19).

Confira quais são as cidades que já anunciaram até o momento que não terão festas ou eventos de final de ano:

Salvador (BA)

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, anunciou o cancelamento do Festival Virada, para celebrar o réveillon de 2022, nesta segunda-feira (29). O gestor aproveitou para destacar que a decisão sobre a realização do carnaval ainda não foi tomada, e será divulgada junto com o governo do estado.

O gestor destacou que embasou a decisão nos dados relacionados à pandemia, como: a ocupação de leitos, números de óbitos e internações, além do avanço da vacinação na capital baiana.

“Hoje, Salvador tem 99% da população acima dos 12 anos vacinada em 1ª dose, e 81% da mesma faixa com a 2ª dose. Estamos vacinando pessoas do interior, sem exigir que o cartão do SUS seja de Salvador, e que as pessoas tenham o nome na lista. Também já estamos vacinando todos acima de 18 anos, com a terceira dose, a partir dos cinco meses da data da 2ª aplicação”.

Fortaleza (CE)

O prefeito José Nogueira (PDT) anunciou que está descartada a possibilidade da realização de festa pública de réveillon em Fortaleza. Desta forma, a tradicional festa da virada no Aterro da Praia de Iracema não vai ocorrer pelo segundo ano consecutivo na capital cearense, em razão da pandemia de Covid-19.

A decisão da prefeitura saiu um dia depois de o governador Camilo Santana anunciar que grandes eventos de réveillon estão proibidos em todo o estado em 2021. Em uma transmissão ao vivo nas redes sociais, nesta sexta-feira (26), o governador informou que só serão permitidos eventos cumprindo as medidas previstas em decreto anterior para o período.

João Pessoa (PB)

As festas de Réveillon, que estavam sendo planejadas na orla de João Pessoa, foram canceladas conforme anunciou o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, nesta segunda-feira (29), durante uma coleta de imprensa. Apesar disso, praia vai estar liberada para livre circulação de pessoas e reuniões particulares. Festas em bares e em casas de shows podem acontecer com protocolos de prevenção à Covid-19.

Segundo o prefeito, a preocupação com a nova variante do coronavírus, o Ômicron, e com uma possível nova onda de contaminação foram as razões que levaram ao cancelamento dos eventos.

Palmas (TO)

A Prefeitura de Palmas confirmou nesta segunda-feira (29) que não haverá programação do réveillon 2022. Por causa da pandemia do coronavírus, o tradicional evento de virada de ano com direito a shows e queima de fogos de artifício não será realizado pelo segundo ano consecutivo.

O município informou que continua monitorando os indicadores epidemiológicos e o avanço da vacinação, mas “considera que nas condições atuais é precoce realizar uma festa visto que ocorrerá aglomerações e, portanto, risco iminente de proliferação do vírus”.

Marabá (PA)

A prefeitura de Marabá, na região de Carajás, cancelou as festividades públicas de reveillón.

Segundo a prefeitura, a medida é necessária e deve ser mantida até que toda a população esteja com a imunização completa. A cidade com cerca de 280 mil habitantes, tem 166 mil de seus moradores com a primeira dose recebida e 92 mil imunizados com as duas doses contra a Covid.

Florianópolis (SC)

Florianópolis terá queima de fogos no réveillon este ano, mas sem shows. O objetivo é evitar aglomerações e o contágio da Covid-19. A prefeitura confirmou na tarde desta segunda-feira (29) que não haverá mudança nesse plano por conta da nova variantes ômicron do coronavírus.

O município informou que a ideia é fomentar comemorações nos próprios bairros, para girar a economia local e evitar grandes aglomerações.

Ver mais

Brasil

Réus por incêndio na boate Kiss começam a ser julgados na quarta-feira

Publicado

dia

Tragédia aconteceu em janeiro de 2013

© Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

Era para ser uma noite de alegria. A festa “Agromerados” marcaria a formatura de cursos como Agronomia, Veterinária e outros, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul. Mas o que aconteceu foi uma tragédia, uma das maiores da história recente do país.

No dia 27 de janeiro de 2013, a Boate Kiss, casa noturna localizada na Rua dos Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, recebeu centenas de jovens para a comemoração. No palco, dois shows ao vivo. O primeiro, de uma banda de rock. Depois, foi a vez dos rapazes da banda Gurizada Fandangueira, de sertanejo universitário. A casa estava lotada: entre 800 e mil pessoas. A boate tinha capacidade para 690 pessoas.

Segundo contou na época o guitarrista da banda Rodrigo Lemos, o fogo começou depois que um sinalizador foi aceso. Ele disse que os colegas de banda logo tentaram apagar o incêndio, mas o extintor não teria funcionado. Um dos componentes da bando, o gaiteiro Danilo Jaques, morreu no local.

Naquele dia, as faíscas atingiram o teto revestido de espuma. Em instantes o fogo se espalhou pela pista de dança e logo tomou todo o interior da boate. De acordo com os bombeiros, a fumaça altamente tóxica e de cheiro forte provocou pânico. Aí começou a tragédia.

Ainda sem saberem do que se tratava, seguranças tentaram impedir a saída antes do pagamento. Houve empurra-empurra. Alguns conseguiram deixar o local. Muitos que não conseguiram, desmaiaram, intoxicados pela fumaça. Outros procuraram os banheiros para escapar ou buscar uma entrada de ar e acabaram morrendo. Segundo peritos, o sistema de ar condicionado ajudou a espalhar a fumaça. Além disso, um curto-circuito provocado pelo incêndio causou uma explosão. Morreram 240 pessoas.

Na rede social, uma das sobreviventes, Suzielle Requia, conta como conseguiu escapar da morte. Resgatada com ajuda de um amigo, ela ficou hospitalizada por dois dias, porque sentia muita falta de ar:

“Eu ouvi um grito de uma menina: ‘abre, abre, a Kiss está pegando fogo’. Quando eu olhei para o palco, eu vi um clarão. Eu olhei para o meu amigo e disse: ‘a Kiss está realmente pegando fogo’. E nisso ele agarrou a minha mão e me puxou. Mas eu me perdi dele, porque a fumaça já tinha tomado conta da Kiss. Eu não enxergava um palmo na frente do nariz. Até eu me bati na primeira grade, consegui pular aquela grade e caí para fora da boate. Eu desmaiei”.

A terapeuta ocupacional Kelen Ferreira sobreviveu com sequelas graves. Ela perdeu o pé direito, teve queimaduras em 20% do corpo e ainda faz tratamento pulmonar:

“Eu fiquei 78 dias internada no Hospital das Clínicas de Porto Alegre. Quinze dias eu fiquei em coma induzido, mais nove na UTI, que totalizaram 24, e 54 dias no quarto. Eu revivo o 27 de janeiro todos os dias”.

A perícia policial apontou que uma combinação provocou a tragédia: o material empregado para isolamento acústico (com a espuma irregular), associado ao uso de sinalizador em ambiente fechado, a saída única, as falhas no extintor e a exaustão de ar inadequada. Associado a tudo isso, o indício de superlotação.

O caso comoveu o país inteiro e provocou debates sobre a segurança de casas noturnas e locais de grande aglomeração de pessoas.

Ainda em 2013, o governo do Rio Grande do Sul publicou a Lei Kiss, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndios no estado. O exemplo foi seguido por várias outras cidades. Uma audiência pública no Senado debateu a legislação de prevenção e combate de incêndios no Brasil.

Em fevereiro de 2013, foi criada a Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, com mais de 28 mil assinaturas, pedindo apoio do Ministério Público para a busca de justiça.

Em março daquele ano, foram presos preventivamente quatro investigados. Os réus são os sócios da Kiss, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann; o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que se apresentou naquela noite, Marcelo de Jesus dos Santos; e o produtor musical Luciano Bonilha Leão.

Eles vão a júri popular neste 1º de dezembro, no Foro Central de Porto Alegre.

Agência Brasil

Ver mais

Brasil

Padre Fábio de Melo passa por cirurgia no tendão: ‘Estava por um fio’

Publicado

dia

O cantor religioso deu detalhes sobre o procedimento por meio de um longo relato emocionado no Instagram.

(crédito: Reprodução/Instagram)

O Padre Fábio de Melo precisou se submeter, no último domingo (28/11), a uma cirurgia após lacerar um tendão do bíceps. “O que estava por um fio voltou a ser inteiro”. O cantor religioso deu detalhes sobre o procedimento por meio de um longo relato no Instagram e disse: “Laceram-se outras coisas, ligaduras que não são corpóreas. Para lacerações físicas, médicos. Para lacerações emocionais, amigos.”

O cantor conta que conviveu com uma laceração parcial durante 20 dias, mas sentiu que não aguentaria mais, e foi quando conheceu o médico Paulo Muzy, que passou a orientá-lo. Na publicação, o padre agradeceu o time de médicos, enfermeiros e outros profissionais que cuidaram dele. “Enfim, a todos os que ajudaram a remendar o padre”, brincou Fábio

Com receio do que poderia acontecer, seguiu os conselhos de cirurgia do Dr Paulo Muzy, “O risco da ruptura definitiva me apavorava, mas, a sua atenção, o seu carinho comigo, fizeram com que eu colocasse minha atenção na solução que ele me propôs. Deu certo”, enfatizou.Vários amigos comentaram sua postagem, enviando mensagens de carinho e superação ao padre “Nossa padre… sua recuperação vão ser rápida e boa com esse time maravilhoso. O que vc precisar estou aqui. Te amo meu amigo” comentou a apresentadora Sabrina Sato, Escreveu o também apresentador Marcos Mion “Caramba irmão…imagino a dor. Mas vc esta com os dois melhores: @paulomuzy e @dr.josecarlosgarciajr”.

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?