A relação entre Jair Bolsonaro (PL) e sedes diplomáticas voltou a ser foco nas decisões judiciais neste sábado, após a decretação de sua prisão preventiva, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, o magistrado cita um suposto risco de fuga do ex-presidente para a embaixada dos Estados Unidos ou da Argentina.
Moraes destaca um “elevado risco de fuga” do ex-presidente, inclusive para a Embaixada dos Estados Unidos, que fica aproximadamente 13 km do condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar. O ministro informa que Bolsonaro teria planejado pedir asilo político à Argentina, fator que contribuiu para seu indiciamento pela Polícia Federal (PF), por coação do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
“Importante destacar que o condomínio do réu está localizado a cerca de 13 km do Setor de Embaixadas Sul de Brasília/DF, onde fica a embaixada dos Estados Unidos da América, uma distância que pode ser percorrida em cerca de 15 minutos de carro. Conforme apurado nos autos, o réu planejou durante a investigação que resultou em sua condenação a fuga para a embaixada da Argentina, mediante solicitação de asilo político”, afirmou Moraes.
Além disso, conforme informado ao magistrado pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal, houve tentativa de violação da tornozeleira eletrônica de Bolsonaro por volta da madrugada deste sábado, evidenciando a intenção de romper o equipamento para garantir a fuga.
Bolsonaro está usando a tornozeleira eletrônica desde meados de julho, quando Moraes determinou monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar e proibições de aproximação a embaixadas e contato com autoridades estrangeiras. Desde então, as autoridades demonstram preocupação com planos de fuga do ex-presidente, que enfrentava acusação de liderar trama golpista – pela qual foi condenado a 27 anos de prisão.
Sua prisão preventiva, contudo, não está vinculada ao processo da trama golpista, que ainda aguarda julgamento final, e, portanto, Bolsonaro ainda não cumpre pena.
O histórico do ex-presidente com embaixadas é antigo. Por exemplo, em fevereiro do ano passado, ele permaneceu dois dias na embaixada da Hungria durante o Carnaval, após ter seu passaporte apreendido na operação Tempus Veritatis, que investigou a organização envolvida na trama golpista.
Risco iminente e proximidade da Embaixada dos EUA
Moraes também ressaltou informações da Polícia Federal de que uma “vigília” organizada por Flávio Bolsonaro na porta do condomínio poderia gerar confusão suficiente para facilitar a fuga do ex-presidente. A PF alertou que a agitação poderia permitir que Bolsonaro alcançasse alguma embaixada próxima, com ênfase na dos Estados Unidos, a cerca de 15 minutos de carro.
“Os elementos apresentados indicam que a vigília pode atrair centenas de apoiadores nas imediações, estendendo-se por vários dias, criando ambiente propício para fuga e dificultando a aplicação da lei penal”, concluiu a PF.
O Centro de Monitoramento Eletrônico registrou a violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 de sábado, reforçando a intenção do condenado de romper o equipamento para garantir êxito na fuga.
“A convocação da vigília demonstra possível tentativa de uso de apoiadores para obstruir a fiscalização das medidas cautelares e da prisão domiciliar pela Polícia Federal e Polícia Penal do Distrito Federal”, informou o ministro.
Plano anterior de fuga e tentativa de asilo
A Polícia Federal recorda que Bolsonaro já havia planejado, durante investigações que levaram à sua condenação, um plano de fuga denominado RAFE-LAFE, usando técnicas militares para garantir a evasão em caso de fracasso da tentativa de golpe de Estado.
Outros membros do grupo político do ex-presidente também deixaram o país para evitar a aplicação da lei penal, como o deputado Alexandre Ramagem, que viajou para Miami, e os deputados Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro, que também buscaram o exterior.
Próximos passos
Após a prisão preventiva, Bolsonaro foi encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde passará por audiência de custódia no domingo ao meio-dia, por videoconferência, ficando em uma cela especial.
O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Flávio Dino, convocou uma sessão extraordinária para o referendo da decisão de Moraes, a ser realizada na segunda-feira (24/11), com votação virtual iniciando às 8h e seguindo até às 20h do mesmo dia.