O Tribunal Penal Internacional (TPI) informou na segunda-feira (3/11) que iniciou novas investigações sobre crimes de guerra e eventuais atos de genocídio na região de Darfur, no oeste do Sudão, afetada por conflito civil. Eles estão analisando evidências de execuções em massa, estupros sistemáticos e ataques intencionais contra civis realizados durante ofensiva das Forças de Apoio Rápido (RSF) na cidade de El-Fasher, tomada recentemente.
O procurador-chefe do TPI, Karim Khan, comunicou que o tribunal recebeu relatos consistentes de atrocidades e começou a coletar provas e depoimentos de sobreviventes, profissionais de saúde e trabalhadores humanitários.
Segundo Khan, os crimes recentes podem ser uma das maiores campanhas de violência étnica desde o genocídio de 2003, que matou milhares em Darfur. Ele ressaltou que a gravidade dos ataques, especialmente em El-Fasher, exige ação urgente da comunidade internacional, e que o tribunal está usando todos os meios possíveis para levar os responsáveis à justiça.
Massacre em hospital de El-Fasher
As investigações do TPI coincidem com relatos da Organização Mundial da Saúde (OMS), que confirmou a morte de mais de 460 civis após ataques em hospital da cidade de El-Fasher por forças paramilitares.
A OMS também denunciou o sequestro de profissionais de saúde e a destruição de instalações médicas na região, caracterizando graves violações ao direito internacional humanitário.
Contexto de impunidade em Darfur
Em 2009, o TPI já havia acusado o ex-ditador Omar al-Bashir por genocídio e crimes contra a humanidade relacionados à violência em Darfur, mas ele nunca foi entregue ao tribunal e está sob custódia das Forças Armadas sudanesas desde o golpe de 2021.
Com a atual crise institucional, especialistas alertam que a impunidade histórica facilitou a repetição de massacres, agora sob comando das RSF e líderes locais.
Relatórios da ONU, Human Rights Watch e Anistia Internacional apresentam evidências de execuções sumárias, estupros em massa e uso da fome como arma de guerra, enviadas ao TPI.
O Sudão enfrenta hoje a maior crise de deslocamento e fome do mundo, com mais de 10 milhões de pessoas forçadas a deixar suas casas e cerca de 26 milhões passando por grave insegurança alimentar.
Em Darfur, milhares vivem isolados sob controle paramilitar, sem acesso a água potável ou medicamentos essenciais.