Fernando Haddad, ministro da Fazenda, informou nesta terça-feira, 24, que o setor de saúde acumula R$ 34,131 bilhões em dívidas registradas. No total, 3.537 instituições de saúde possuem débitos em aberto, conforme dados apresentados pelo ministro.
Haddad destacou que o programa que permite aos hospitais trocarem suas dívidas por serviços ao SUS visa tratar as instituições de forma diferenciada, evitando a criação de incentivo à inadimplência. Pelo programa, as dívidas seriam quitadas por meio dos atendimentos prestados à população.
“Esta iniciativa inovadora faz parte de um contexto maior que visa a transação de dívidas. Surgiu para substituir o antigo Refis, que foi descontinuado para beneficiar o país, uma vez que tratava igualmente quem tinha situações distintas e incentivava a inadimplência. A transação trata de forma diferenciada os casos distintos, o que evita a impressão de que pagar os impostos em dia é um prejuízo”, explicou o ministro.
Durante coletiva ao lado do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Haddad falou sobre o programa “Agora Tem Especialista”. Conforme divulgado pelo Broadcast do Grupo Estado, a troca das dívidas por consultas, exames e procedimentos integra a medida provisória do programa, que é parte das ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para melhorar a saúde pública.
Haddad ressaltou que “os efeitos da pandemia na saúde ainda são sentidos” e contou um exemplo pessoal: “Na minha família, uma pessoa deixou de realizar exames de rotina por conta da pandemia e, ao retornar, descobriu uma doença que se agravou. Muitas famílias vivem essa realidade, sobreviventes da COVID-19, mas enfrentando problemas decorrentes da doença até hoje”.
O programa previsto no “Agora Tem Especialista” está alinhado com o objetivo de um país mais justo e acessível, segundo o ministro. Ele ressaltou ainda que o governo retomou a aplicação dos pisos constitucionais para a saúde.
“Vamos monitorar o progresso desse programa. Quando se lança uma iniciativa desse porte, ajustes podem ser necessários. A Fazenda estará ao lado da Saúde para garantir o sucesso do programa, que visa salvar vidas”, concluiu.