O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu pela demissão do auditor-fiscal da Receita Federal Marco Aurélio da Silva Canal. A exoneração foi oficializada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (17/6).
Canal foi desligado após a conclusão de um processo que investigou sua conduta no serviço público. Em 2019, ele foi preso durante uma fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, sob suspeita de comandar um esquema para a cobrança ilegal de propina de alvos da operação. Agora, ele está proibido de retornar ao serviço público federal pelos próximos oito anos.
No ato de exoneração, o ministro Haddad ressaltou que o servidor usou seu cargo para obter vantagens pessoais ou para terceiros, comprometendo a dignidade da função pública.
Marco Aurélio da Silva Canal era servidor da Receita Federal desde 1995, tendo exercido a função de supervisor de Programação da Receita na força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro quando foi preso. Apesar de não participar diretamente da força-tarefa, ele tinha acesso às investigações.
Além disso, o nome do auditor foi associado à criação de um dossiê com dados pessoais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e sua esposa. A investigação da Receita analisou movimentações financeiras do casal, cujas informações sigilosas chegaram a ser divulgadas, embora a Receita tenha afirmado não ter iniciado nenhuma fiscalização contra o ministro nem encontrado indícios de irregularidades.
Esquema de propina
Canal foi denunciado pela Lava Jato no Rio de Janeiro por participar de uma rede que protegia contribuintes em troca de propina. A denúncia veio após delação premiada de Lélis Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e réu da operação.
De acordo com o delator, foram combinados cerca de R$ 4 milhões com Canal para evitar uma multa contra a empresa em um processo na Receita Federal.
O esquema envolvia servidores de dois departamentos, incluindo aquele em que Canal trabalhava, que tinha a função de selecionar quais contribuintes seriam fiscalizados.