O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira, 28, que as propostas para revisar os gastos do governo não farão mais parte do Projeto de Lei (PL) do Metanol. Em vez disso, essas medidas serão incluídas em outro projeto. A ideia veio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que acredita que outro texto tem mais relação com o tema.
Haddad explicou que o importante é que a votação aconteça, e que a decisão sobre a mudança ficará a cargo de Motta, que já está inclinado a transferir as medidas para um projeto mais adequado.
Essas medidas podem ser adicionadas a um projeto ligado ao ex-ministro Juscelino Filho (União Brasil-MA), embora Haddad não tenha especificado qual. Um PL relatado por Juscelino, que cria um regime especial para atualização patrimonial chamado Rearp, está pronto para votação na Câmara.
As propostas de corte de gastos, que envolvem mudanças nas regras do seguro-defeso e do AtestMed, foram incluídas no PL do Metanol na sexta-feira, 24, por indicação do relator, o deputado Kiko Celeguim (PT-SP).
Haddad explicou que essas ações correspondem a aproximadamente 60% do impacto financeiro previsto na Medida Provisória (MP) 1.303, que foi rejeitada pelo Congresso no início do mês e trazia alternativas à alta do IOF.
O ministro também disse que Motta o procurou na semana passada e mencionou que há parlamentares dispostos a apoiar a adição dessas medidas em outro projeto.
Sobre declarações do líder do PL na Câmara, Sostenes Cavalcante (RJ), Haddad comentou que o partido frequentemente votou a favor da correção de falhas tributárias e que alguns membros chegaram a se opor ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Estadão Conteúdo