NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) declarou nesta terça-feira (28) que pode haver votação de um projeto adicional no Senado até o fim do ano, caso novos cálculos indiquem que a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5.000 acarrete um impacto fiscal negativo.
Após reunião com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da proposta, Haddad reafirmou o compromisso com o equilíbrio fiscal da medida e informou que a equipe econômica vai reavaliar os números apresentados pelo parlamentar para análise.
“Se for confirmado um déficit maior que o previsto pela Fazenda, algo entre R$ 1 e 2 bilhões, o Senado pode contribuir aprovando um projeto complementar para garantir a neutralidade fiscal do projeto, que pode ser votado esta semana”, explicou Haddad.
De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o projeto, conforme aprovado na Câmara dos Deputados, teria um impacto negativo de cerca de R$ 1 bilhão ao ano.
Haddad complementou que, após a Fazenda conferir os dados, poderão apresentar a Renan a possibilidade de um projeto auxiliar até o fim do ano, a fim de ajustar a proposta e garantir sua neutralidade fiscal total.
Além da isenção para quem ganha até R$ 5.000 por mês, o texto prevê a redução gradual da alíquota para quem recebe entre R$ 5.000 e R$ 7.350. Para compensar a perda de receita, será tributado na fonte os lucros e dividendos, além da criação de um “imposto mínimo” de até 10% para aqueles com renda anual superior a R$ 600 mil.
Mais cedo, Renan Calheiros afirmou que as alterações feitas pela Câmara não têm a devida compensação financeira e deseja resolver essa questão no Senado por meio de um projeto separado.
O deputado federal Arthur Lira (PP-AL), relator do tema na Câmara e adversário político de Renan, alegou que todas as mudanças feitas pela Câmara tiveram o aval da Fazenda.
Ao lado de Haddad, após a reunião, Renan informou que está avaliando cinco cenários distintos e ressaltou que sua maior preocupação é a rápida sanção do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Há possibilidades de ajustes com emendas, supressões ou divisão do projeto, ou ainda a aprovação do texto atual com um projeto complementar a ser apreciado no Senado e depois encaminhado à Câmara”, explicou.
Renan Calheiros prometeu que o processo no Senado será concluído em até 30 dias. Para o Planalto, o projeto é um importante trunfo para a próxima campanha eleitoral do presidente, e a tramitação na Câmara durou sete meses, com a inclusão de pontos que não constavam no texto original.