Pela primeira vez, a guarda compartilhada dos filhos tornou-se a decisão predominante em processos de divórcio envolvendo casais com filhos menores. Em 2024, quase 82,2 mil sentenças judiciais adotaram esse modelo.
Esse valor corresponde a 44,6% dos 184,3 mil divórcios concedidos em primeira instância a pessoas com crianças ou adolescentes sob sua responsabilidade. No total, 118,8 mil jovens passaram a ter a guarda compartilhada entre pai e mãe.
Por outro lado, sentenças que determinaram a guarda exclusiva para a mãe representam 42,6% dos casos.
Os dados são da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 10 de dezembro.
O crescimento da guarda compartilhada tem sido constante desde 2014, quando 11 mil decisões, que representavam 7,52% dos divórcios judiciais com filhos menores, adotaram esse modelo. Na época, 85,1% dos casos ainda optavam pela guarda exclusiva da mãe. Klivia Brayner, gerente da pesquisa, atribui essa mudança à promulgação da Lei 13.058, que prioriza a guarda compartilhada.
“O padrão passou a ser a guarda compartilhada. Dez anos após a implementação da lei, essa modalidade tornou-se realmente priorizada”, afirma Klivia Brayner.
Na guarda compartilhada, o convívio dos filhos é equilibrado entre pai e mãe, salvo se um deles optar por não assumir a guarda.
Em 2024, pouco mais da metade (52,5%) dos divórcios envolveram casais com ao menos um filho menor de 18 anos.
Total de divórcios
O IBGE registrou 428,3 mil divórcios no país em 2024, sendo 350 mil judiciais e 77,9 mil extrajudiciais, realizados em cartórios. O número representa uma queda em relação a 2023, quando houve 440,8 mil divórcios, mas especialistas alertam que ainda não é possível afirmar uma tendência de redução.
“Seriam necessários mais anos para confirmar uma tendência de queda”, ressalta Klivia Brayner.
Duração reduzida dos casamentos
Outro dado importante aponta que a duração média dos casamentos vem diminuindo nas últimas duas décadas:
- 2004: 17,1 anos
- 2014: 14,7 anos
- 2024: 13,8 anos
Além disso, a proporção de divórcios em uniões com menos de dez anos aumentou de 43,6% em 2004 para 47,5% em 2024.
Segundo o IBGE, entre casais heterossexuais, a idade média dos homens no momento do divórcio era de 44,5 anos, enquanto a das mulheres era 41,6 anos.