O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), revelou que as fraudes cometidas por indivíduos e empresas ligadas ao Grupo Refit, investigadas na Operação Poço de Lobato, somavam cerca de R$ 350 milhões por mês. “É como se tirássemos da população o valor necessário para um hospital de médio porte a cada mês”, declarou durante coletiva.
Tarcísio explicou que a operação surgiu da insatisfação com os grandes devedores e destacou que o Grupo Refit tem uma dívida ativa de R$ 9,6 bilhões com o Estado de São Paulo, sendo R$ 6 bilhões declarados pelo próprio grupo e o restante referente a autos de infração. “Eles reconhecem a dívida e não efetuam o pagamento”, comentou.
Segundo o governador, o governo tentou recuperar os valores por meio de ações judiciais, porém o grupo nunca teve patrimônio significativo. Isso levou à solicitação de desconsideração da personalidade jurídica para identificar todos os envolvidos na fraude. Atualmente, mais de 50 pessoas físicas e jurídicas estão sendo investigadas, visando bloquear bens e garantir o acesso ao dinheiro desviado.
Tarcísio também criticou as contestações ao regime tributário especial criado pelo governo estadual, que exige que postos e distribuidoras recolham impostos no momento da compra dos combustíveis.
“Frequentemente, uma distribuidora fictícia era ligada a um fundo de investimento, que transferia o dinheiro para contas no exterior; pessoas de fachada eram usadas para ocultar os recursos. O Estado enfrentava dificuldades para localizar os devedores”, explicou. Tarcísio ressaltou que a Secretaria da Fazenda tem adotado medidas para fechar esses esquemas, adotando regimes especiais para cobrar o imposto diretamente nos postos de combustível, mesmo enfrentando questionamentos judiciais.
“Quando não havia recolhimento nas refinarias, passou-se a cobrar nas distribuidoras e postos. A lógica do regime especial é evitar a compra de combustível fraudado”, concluiu o governador.