O Grupo de Trabalho sobre Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados reuniu-se na terça-feira (18) para discutir a qualidade, regulação e fiscalização desses produtos. O foco principal foi a criação de uma legislação mais rígida para garantir maior segurança aos consumidores, em resposta a dados apresentados pela Anvisa.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que solicitou o debate e coordena o grupo, anunciou que em breve será proposto um projeto de lei visando regulamentar mais estritamente a fabricação e a comercialização de suplementos alimentares. Ele ressaltou que, apesar de serem classificados como alimentos, esses produtos possuem características específicas e frequentemente são consumidos sem orientação profissional, aumentando os riscos para a saúde.
Desafios para fiscalização eficiente
Representantes do governo e de órgãos reguladores compartilharam as dificuldades enfrentadas na fiscalização do setor. A gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Patrícia Fernandes Nantes de Castilho, informou que a agência tem recebido inúmeras denúncias e já cancelou 277 das 423 avaliações de suplementos realizadas até julho de 2025, principalmente devido à falta de estudos de estabilidade.
“Produtos alimentares inadequados sob perspectiva sanitária ou nutricional podem ocasionar sérios problemas de saúde”, alertou Patrícia.
A coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Kelly Poliany de Souza Alves, salientou a importância das ações educativas para orientar a população sobre o uso correto e os perigos dos suplementos irregulares.
Importância da rotulagem clara e do controle da venda
Organizações da sociedade civil clamaram por maior vigilância na comercialização, especialmente nas plataformas digitais, e pela valorização da atuação dos nutricionistas. Juliana Pizzol, do Conselho Federal de Nutrição, e Tânia Rodrigues, da Associação Brasileira de Nutrição, enfatizaram a necessidade de etiquetas mais claras para que o consumidor possa tomar decisões informadas.
Félix Bonfim, da Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais, sugeriu que a indústria implemente sistemas de autocontrole para ajudar a reforçar a fiscalização oficial.