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quinta-feira, 26/03/2026

Grandes empresas investigadas em esquema de fraudes fiscais no ICMS em São Paulo

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Em Brasília

ANA PAULA BRANCO
FOLHAPRESS

Empresas como Carrefour, Kalunga, Casas Bahia, Caoa e Center Castilho estão sendo investigadas pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) em uma nova etapa da operação que apura um esquema de corrupção bilionário relacionado à liberação irregular de créditos do ICMS na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).

O auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto é apontado como o principal responsável pela facilitação dessas liberações indevidas, movimentando mais de R$ 1 bilhão em propinas por meio de uma empresa falsa, segundo as investigações.

A Secretaria da Fazenda, ligada ao governo estadual, informou que está colaborando com o MP-SP por meio da Corregedoria da Fiscalização Tributária (Corfisp).

Até o momento, o Carrefour não se pronunciou sobre o caso. As empresas Kalunga, Casas Bahia, Caoa também não responderam às tentativas de contato, e a defesa de Silva Neto permaneceu em silêncio. Representantes da Center Castilho não foram encontrados.

Conforme o MP-SP, a responsável pela área tributária do Carrefour, Luciene Petroni Castro Neves, manteve contato frequente com o auditor entre julho de 2021 e agosto de 2025. Durante esse período, ele teria prestado assessoria ilegal para facilitar o recebimento de créditos de ICMS, agilizando processos e concedendo benefícios irregulares que indicam favorecimento à rede varejista.

Mensagens obtidas pela investigação mostram que o auditor orientava a executiva em procedimentos administrativos para acelerar restituições e autorizava créditos que desrespeitavam a legislação vigente.

Procurada via LinkedIn, Luciene não retornou as mensagens até o momento.

O Ministério Público destaca que Luciene, responsável pela gestão fiscal e conformidade no Carrefour, teria participado diretamente de um esquema destinado a beneficiar a empresa, envolvendo possíveis pagamentos de propina e lavagem de dinheiro.

O grupo liderado por Silva Neto utilizava aplicativos com criptografia avançada, como Wickr e Session, para dificultar o rastreamento das negociações ilegais.

Detalhes da Operação

A Operação Fisco Paralelo é um desdobramento da investigação chamada Ícaro e executa 22 mandados de busca e apreensão em várias cidades do estado de São Paulo, focando em servidores públicos ligados a unidades estratégicas da Secretaria da Fazenda.

Em Campinas, foram apreendidos cerca de R$ 22 mil em espécie, US$ 1.800, libras esterlinas, equipamentos eletrônicos e dispositivos com senhas fornecidas voluntariamente.

A Sefaz-SP informou que há 33 processos administrativos em curso para apurar irregularidades envolvendo servidores, que podem resultar em punições severas, inclusive demissão.

O órgão assegura atuar com rigor no combate à sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e outros crimes tributários, por meio de cooperação interinstitucional.

A Operação Ícaro, iniciada em agosto de 2025, revelou um esquema envolvendo pagamentos de propinas a auditores para acelerar e aumentar indevidamente créditos de ICMS-ST para grandes redes varejistas.

Agora, a investigação se amplia para outras unidades da Secretaria da Fazenda, buscando mais evidências do funcionamento dessa rede corrupta.

Recentemente, outra operação chamada Mágico de Oz investigou esquema semelhante na arrecadação do ICMS em Osasco, enquanto apreensões de dinheiro em espécie e criptoativos foram feitas em delegacias regionais, totalizando R$ 2,4 milhões em bens bloqueados para análise.

Funcionamento do Esquema

O auditor Artur Gomes da Silva Neto é apontado como o núcleo do esquema, utilizando a empresa fictícia Smart Tax para movimentar pagamentos ilícitos acima de R$ 1 bilhão.

Ele contava com o auxílio da contadora Maria Hermínia de Jesus Santa Clara, que coordenava uma equipe responsável pela elaboração de documentos falsos em nome de servidores públicos para beneficiar empresas como Kalunga, Fast Shop e Carrefour.

A reportagem tentou contato com Maria Hermínia e seus representantes, sem sucesso.

Os donos e diretor da Fast Shop assumiram participação no esquema em acordos para evitar processos criminais, comprometendo-se a devolver R$ 100 milhões aos cofres públicos.

Novos Alvos e Riscos

Um dos principais investigados nesta etapa é Walter de Brito Reis, associado do auditor Marcelo de Almeida Gouveia preso na primeira fase da operação. O MP afirma que Walter participou ativamente da lavagem de dinheiro, ocultando bens adquiridos por meio da corrupção.

Documentos revelaram instruções detalhadas para manejar bitcoins e investimentos em criptoativos de forma a esconder o patrimônio das autoridades.

Há registros de tentativas de movimentar mais de US$ 270 mil em contas no exterior mantidas em paraísos fiscais.

Um documento digital descoberto na conta do Google de Gouveia indicava procedimentos para preservar o segredo sobre bens adquiridos pelo esquema, como ter listagem de bens que não precisariam de advogados e orientações para investimentos internacionais e gestão de criptoativos.

Esse tipo de armazenamento de ativos digitais, chamado autocustódia, permite controle total sem intermediários financeiros e dificulta intervenção externa.

O MP acredita que Gouveia converteu parte das propinas em criptoativos, treinando Reis para administrar esses recursos de forma a ocultar sua origem ilícita.

Expansão das Investigações nas Delegacias

O esquema se espalhou por várias delegacias regionais da Secretaria da Fazenda, com servidores suspeitos de facilitar reconhecimento irregular de créditos em benefício de empresas investigadas.

Na Delegacia Regional Tributária de Osasco, auditores são investigados por favorecer a Kalunga.

Na região do ABCD, intermediários e agentes públicos são suspeitos de reduzir multas e inflar pedidos de ressarcimento para empresas como CAOA e Via S.A., recebendo vantagens indevidas.

Na Delegacia Regional do Butantã, auditores supostamente direcionavam favorecimentos para empresas como Ultrafarma e Rede 28, que não foram localizadas para comentar.

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