EDUARDO CUCOLO
FOLHAPRESS
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs um subsídio extra de R$ 1,20 para ajudar a compensar o aumento do preço do diesel importado. Alguns estados já apoiam a ideia, enquanto outros decidirão apenas na próxima semana.
O tema foi debatido durante seis horas na reunião do Confaz, que reúne os secretários de Fazenda dos estados e é presidida pelo Ministério da Fazenda. Por uma decisão do grupo, a lista dos estados que concordaram não foi divulgada.
Alguns secretários decidiram após a reunião, mas outros ainda esperam a aprovação dos governadores. A proposta da União é pagar metade do subsídio, ou seja, R$ 0,60 por litro.
O custo da ajuda pode chegar entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões durante os dois meses em que a medida estiver em vigor.
O preço do diesel vendido pelas refinarias e importadores para as distribuidoras no Brasil subiu 40% na primeira quinzena de março, influenciado pelo aumento dos preços internacionais após o conflito no Irã.
Integrantes do governo acreditam que o subsídio só funcionará na prática se todos os estados participarem, embora cada governador possa escolher se quer aderir ou não.
O plano é que a União pague o subsídio aos importadores e depois desconte a parte dos estados das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Como esses repasses são garantidos pela Constituição, o governo acha importante que a adesão seja voluntária para justificar o desconto nos valores.
Embora o diesel importado seja usado em todo o país, sua importação está concentrada em poucos estados, com destaque para Maranhão, São Paulo e Paraná. O desafio é que o importador só sabe o destino final do combustível quando ele já está no Brasil e é vendido pela distribuidora.
O governo considera esse modelo de subsídio o mais eficiente, já que a lei atual impede zerar os impostos (ICMS) apenas sobre o diesel importado. Essa alternativa chegou a ser pensada, mas tem impedimentos técnicos e legais, e exigiria outra fonte de receita para não desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Nesta sexta-feira (27), a Polícia Federal fez uma operação em postos de combustível pelo país para impedir aumentos injustificados. A ação ocorre em um momento de alta volatilidade no preço do petróleo, causada pela guerra no Irã, enquanto o governo busca identificar e controlar reajustes que não têm justificativa nos custos do setor.
Desde 9 de março, foram fiscalizados 3.181 postos de combustível e 236 distribuidoras em todo o Brasil, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério de Minas e Energia.
A Secretaria Nacional do Consumidor também começou a operar esta semana um plantão nacional para orientar os Procons sobre como agir contra aumentos abusivos.
Quem perceber preços abusivos de combustível pode fazer reclamações no Procon local ou pelo site Consumidor.gov.br. Outra opção é denunciar à ANP pelo telefone 0800-9700267.