O governo federal anunciou um pacote de medidas nesta segunda-feira para ajudar a conter o aumento nos preços dos combustíveis causado pela guerra no Irã. Entre as ações, está a isenção dos impostos federais sobre o querosene de aviação, visando reduzir os custos e frear a alta das passagens aéreas.
As medidas serão detalhadas em uma medida provisória que será publicada em breve. No caso do querosene de aviação, o governo eliminou as alíquotas de PIS e Cofins, o que deve resultar em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.
O querosene de aviação representa hoje cerca de 45% dos custos das companhias aéreas, conforme informado pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), após recente reajuste no preço.
Além da isenção dos impostos, o pacote inclui duas linhas de crédito para o setor aéreo. Uma linha, com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), pode oferecer até R$ 2,5 bilhões por empresa para ajudar na reestruturação financeira. Esses financiamentos serão operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por instituições autorizadas.
A segunda linha terá R$ 1 bilhão disponível para capital de giro, com prazo de até seis meses para pagamento. As condições serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco assumido pela União.
Outra medida prevê o adiamento do pagamento de tarifas de navegação aérea: os valores referentes aos meses de abril, maio e junho deverão ser pagos apenas em dezembro.
Pacote para conter alta nos combustíveis
Diesel
- Subsídio de R$ 1,20 por litro para diesel importado, com estados pagando metade e a União a outra metade
- Subsídio adicional de R$ 0,80 por litro para diesel nacional, totalizando incentivo
- Prazo inicial previsto de dois meses, prorrogável
- PIS e Cofins zerados sobre o biodiesel, com impacto de R$ 0,02 por litro
Setor aéreo
- PIS e Cofins zerados para o querosene de aviação, gerando queda de R$ 0,07 por litro
- Linha de crédito de até R$ 2,5 bilhões por empresa para reestruturação
- Segunda linha de R$ 1 bilhão para capital de giro, com prazo de até seis meses
- Condições definidas pelo CMN, com risco da União
Gás de cozinha (GLP)
- Subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado para equiparar preço ao nacional
- Custo total estimado em R$ 330 milhões
O governo também anunciou um pacote para conter a alta do diesel. Conforme o ministro da Fazenda, Dario Durigan, será concedido um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel nacional. O Executivo tem demonstrado preocupação com a alta dos preços dos combustíveis, especialmente em ano eleitoral, e intensificou a fiscalização para impedir aumentos abusivos em postos de gasolina e distribuidoras.