Pedro Lovisi
São Paulo, SP (FolhaPress)
A três meses do começo da COP30, ainda não está claro quais resultados a presidência brasileira da conferência climática da ONU vai alcançar.
O Brasil enfrenta desafios devido às tensões políticas globais atuais, como a resistência do presidente dos EUA, Donald Trump, às iniciativas climáticas. Por isso, o governo espera dificuldades para chegar a acordos sobre temas como a redução do uso de combustíveis fósseis.
O governo Lula tem focado em temas que não precisam do acordo de todos os países e podem ser tratados por grupos interessados, segundo Rafael Dubeux, secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, que lidera os assuntos econômicos da COP30.
Rafael Dubeux também participa do conselho da Petrobras e coordena o Plano de Transição Ecológica no governo federal.
Ele explica que a Fazenda prepara duas propostas que podem ser conquistas importantes para o Brasil: um fundo para florestas tropicais e a criação de um mercado integrado de carbono. “Se existem obstáculos em algumas áreas, os países que estiverem prontos para avançar não precisam ficar parados”, afirma.
Plano de Fundo para Florestas
A ideia do fundo é diferente dos modelos atuais, que dependem de doações internacionais, frequentemente instáveis por fatores políticos. O fundo será baseado em investimentos: os países doadores colocam dinheiro que será aplicado em projetos com retorno financeiro. A diferença entre o retorno dos investimentos e o que os investidores recebem será usada para recompensar os países que conservam florestas.
O fundo pretende captar inicialmente US$ 25 bilhões de um grupo de países patrocinadores e, com isso, atrair mais US$ 100 bilhões do setor privado, tornando-se um dos maiores fundos multilaterais da história.
Mercado Integrado de Carbono
Sobre o mercado de carbono, a proposta é formar uma coalizão de países comprometidos com a redução de emissões, com um sistema de cotas ajustadas pela renda per capita de cada país, favorecendo os países mais pobres. Essa medida não depende do aval de todos os países da COP, facilitando sua implementação.
O objetivo é que quem não participar da coalizão pague um ajuste para comercializar seus produtos com os países que aderirem, um modelo mais inclusivo comparado a iniciativas unilaterais como a União Europeia.
Rafael Dubeux ressalta que há interesse de países importantes como China, Europa, Noruega e Reino Unido, embora alguns, como Índia, estejam mais relutantes. Nos EUA, estados como a Califórnia possuem mecanismos locais que podem contribuir para a cooperação internacional.
Legitimidade do Brasil
Rafael Dubeux afirma que o Brasil tem legitimidade para liderar esforços de redução de emissões, já que 90% da sua matriz elétrica é renovável e o país utiliza significativamente biocombustíveis, com 22% de participação na matriz energética, bem acima da média mundial.
Além disso, o Brasil é um país de renda média, o que justifica a continuidade da produção de petróleo, ao contrário dos países mais ricos que devem antecipar a transição.
Expectativas para a COP30
As propostas ainda não estarão totalmente implementadas até o fim da COP30. O fundo para florestas deve estar pronto para operar ainda este ano, enquanto o mercado de carbono levará mais tempo para ser concluído, mas a coalizão de países e o plano de funcionamento serão apresentados durante a conferência.