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Governo vai permitir a redução de jornada e de salário pela metade

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Objetivo é conter o desemprego em meio à crise com os impactos do coronavírus sobre a economia; pacote prevê também antecipação de férias e feriados

governo federal anunciou nesta quarta-feira, 18, um pacote de medidas que flexibilizam as relações entre patrões e empregados, abrindo espaço para que a jornada e o salário possam ser reduzidos em até 50% como forma de conter o desemprego em meio à crise com os impactos do coronavírus sobre a economia brasileira. A iniciativa, chamada de Programa Antidesemprego, será enviada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.

A objetivo é que a redução de salário e de jornada possa vigorar até o final deste ano, prazo solicitado pelo governo ao Congresso para que o país seja considerado em estado de calamidade pública. O Ministério da Economia afirma que a medida, que demanda negociação individual, preservará empregos. “É preciso oferecer instrumentos para que empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é a preservação de emprego e renda”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo. A medida provisória prevê que, durante o estado de crise, trabalhador e empregador possam celebrar acordos individuais para reduzir o custo do trabalho. O pacote tem vigência imediata, mas precisa ser aprovado por deputados e senadores em 120 dias para não perder a validade.

De acordo com a equipe econômica, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. O pacote de medidas também simplifica regras para trabalho remoto, permite a antecipação de férias individuais e a decretação de férias coletivas, além de tornar possível a antecipação de feriados não religiosos. Segundo o governo, a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, não será alterada – mas não será aplicada temporariamente, durante a crise do coronavírus.

O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, reconheceu que a redução da jornada de trabalho reduz a renda neste momento, mas destacou que o mais importante é manter o emprego. Já para Dalcolmo, a flexibilização das regras garante agilidade e flexibilidade para empresas e trabalhadores.

Combate à pandemia

Com as novas medidas emergenciais para tentar suavizar o impacto da crise causada pela Covid-19, o total previsto pelo Ministério da Economia em recursos de estímulo aumentou de 147,3 bilhões de reais, anunciados na segunda-feira, 16, para 169,6 bilhões de reais nesta quarta-feira, 18. Serão mais 22,3 bilhões de reais para combater os efeitos econômicos do avanço do coronavírus, com medidas como a criação de um auxílio emergencial à população de baixa renda. Ao todo, serão 98,4 bilhões de reais para a população mais vulnerável, 59,4 bilhões de reais para a manutenção de empregos e 11,8 bilhões de reais para o combate à pandemia.

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Covid-19: DF registra mais 738 infectados e sete mortes

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Total de óbitos desde início da pandemia chega a 10.267. Número de casos registrados nas últimas 24 horas cresceu 17%.

Crédito: NIAID (Fotos Publicas)

O Distrito Federal registrou mais sete mortes e 738 casos de Covid-19 nesta sexta-feira (17), de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde (SES-DF).O total de mortes, desde o início da pandemia no DF, chega a 10.267. Já os infectados somam 482.967 – entre eles, 96,3% estão recuperados.

A taxa de transmissão do vírus está em 1,08. Há uma semana, esse valor era de 0,92. Segundo especialistas, quando o índice está acima de 1, há tendência de avanço da pandemia.

O número de casos registrados nas últimas 24 horas cresceu 17% em relação ao contabilizado na quinta-feira (16), quando foram confirmados 630 novos diagnósticos. Em relação às mortes, houve queda de 53% – foram 15 vítimas no boletim anterior.

Perfil das vítimas

Entre as vítimas da pandemia no DF, 9.376 residiam na capital federal e 891 vieram de outras unidades da federação para buscar atendimento, principalmente do Entorno. As mortes notificadas nesta sexta-feira ocorreram todas ao longo da semana.

Data dos óbitos

  • 13 de setembro: 1
  • 16 de setembro: 5
  • 17 de setembro: 1

Faixa etária

  • 40 a 49 anos: 1
  • 50 a 59 anos: 2
  • 60 a 69 anos: 1
  • 70 a 79 anos: 2
  • 80 ou mais: 1

Residência

  • Candangolândia: 1
  • Ceilândia: 1
  • Gama: 1
  • Guará: 1
  • Planaltina: 1
  • Taguatinga: 1
  • Goiás: 1

Leitos de UTI

Até as 16h25 desta sexta, a ocupação dos leitos de UTI reservados para casos da Covid-19, na rede pública do DF, estava em 61,34%. Do total de 148 leitos, 73 estavam ocupados, 46 disponíveis e 17 estavam bloqueados. Os números incluem unidades neonatais, pediátricas e adultas.

Na rede privada, às 11h55, 79,14% das vagas reservadas para infectados estavam ocupadas. Do total de 179 leitos, 131 eram usados, 34 estavam vagos e 14 bloqueados.

Números por região

Ceilândia é a região com maior número de casos e mortes por Covid-19 no DF. Até esta sexta, 52.855 pessoas testaram positivo e 1.574 morreram por causa da doença. Em Taguatinga, foram 37.718 infectados e 990 mortes.

Veja abaixo os números por região:

Números da Covid-19 por região do DF, em 17 de setembro de 2021. — Foto: SES-DF/Divulgação

Números da Covid-19 por região do DF, em 17 de setembro de 2021. — Foto: SES-DF/Divulgação

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Decreto aumenta alíquotas do IOF para custear novo Bolsa Família

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Regra vale até fim do ano e deve gerar R$ 2,14 bilhões em arrecadação

© Marcello Casal jr/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas jurídicas e físicas. As novas alíquotas, que ainda não foram detalhadas, começam a valer a partir do dia 20 de setembro e têm validade até 31 de dezembro de 2021 deste ano.

O objetivo da medida é gerar uma arrecadação extra para custear o Auxílio Brasil, novo programa social de transferência de renda que substituirá o Bolsa Família. O valor do novo benefício, ainda não anunciado, deve ficar na faixa de R$ 300, segundo informou ontem (15) o ministro da Economia, Paulo Guedes.

“A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O aumento no IOF deve gerar uma arrecadação de R$ 2,14 bilhões, estima o governo federal. O decreto com as novas regras ainda será publicado no Diário Oficial da União. Por ser um ato de competência exclusiva do presidente, o decreto tem validade imediata e não precisa da aprovação do Congresso Nacional.

O IOF é um imposto federal pago por pessoas físicas e jurídicas em qualquer operação financeira, como operações de crédito, câmbio, seguro ou operações de títulos e valores mobiliários.

O governo informou que a alteração do IOF permitirá o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia, com efeito em projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas contra o novo coronavírus em andamento na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e no Instituto Butantan.

A medida também permitirá, segundo o governo, a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do PIS/Cofins incidente na importação do milho. O objetivo, neste caso, é reduzir os custos da alimentação. Agência Brasil

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MEC autoriza escolas a usarem verbas do PDDE para aulas presenciais

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Escolas poderão utilizar o dinheiro para medidas sanitárias

© Rovena Rosa/Agência Brasil.

Uma resolução do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial da União de hoje (17) autoriza os gestores das escolas públicas de educação básica dos estados e municípios, além do Distrito Federal, que participam do programa federal Dinheiro Direto na Escola a aplicarem parte dos recursos que receberam da União em ações que favoreçam a volta dos alunos às atividades presenciais.

Segundo o ministro da Educação, Milton Ribeiro, a “repactuação” da destinação dos valores disponíveis em contas bancárias vinculadas ao programa de melhoria da infraestrutura física e pedagógica escolar permitirá que mais de R$ 1,1 bilhão sejam redirecionados a ações de apoio ao retorno de estudantes do ensino público infantil, fundamental e médio às atividades presenciais.

Pelo texto da Resolução nº 14, as escolas poderão utilizar o dinheiro para implementar ou monitorar as medidas sanitárias já adotadas para viabilizar a reabertura das escolas e também em iniciativas de avaliação diagnóstica; melhoria da infraestrutura e ressarcimento de custos com transporte e alimentação de voluntários que prestem serviços de busca ativa de alunos. Também poderão custear a contratação de serviços de conectividade, infraestrutura e equipamentos de tecnologia, bem como ações de apoio e complementação do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

“A resolução dispõe sobre a repactuação dos recursos financeiros disponíveis nas contas bancárias vinculadas ao programa Dinheiro Direto na Escola, como forma de apoiar o retorno presencial das atividades de ensino e aprendizagem em todos os níveis, etapas e modalidades da educação básica nacional”, anunciou Ribeiro durante o evento de lançamento do Painel de Investimentos em Educação Básica, ferramenta que permitirá a qualquer pessoa interessada consultar o total de recursos que cada estado e município, além do Distrito Federal, recebeu da União para investir na educação básica e quanto do total cada unidade federativa tem disponível.

De acordo com o secretário-executivo do ministério, Victor Godoy, a utilização do dinheiro disponível para apoiar o retorno das atividades presenciais em toda a rede pública de educação básica foi favorecida pelas iniciativas já adotadas para sistematizar e tornar mais acessíveis as informações sobre movimentação de recursos públicos.

“Se não tivermos as informações estruturadas, organizadas, interconectadas, não teremos condição de fazer uma gestão melhor, tomando as melhores decisões”, mencionou Godoy.

Painel

O Painel de Investimento em Educação Básica se soma a outros cinco disponíveis no Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU), incluindo o que monitora indicadores da educação básica no contexto da pandemia.

Segundo o ministro Milton Ribeiro, a iniciativa permitirá maior controle social sobre os recursos públicos por dar mais transparência aos repasses e gastos de cada ente federativo. “Este painel consolida, de forma inédita, as informações referentes aos recursos destinados à educação básica, como o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica], o salário educação, todos os programas do FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação], entre outros. Tudo o que envolve recursos públicos repassados aos entes federativos estará neste portal que, naturalmente, será atualizado [periodicamente]”, explicou o ministro.

Para a equipe ministerial, os portais de acompanhamento das ações governamentais tendem a não só inibir o desvio de dinheiro público, como a subsidiar a elaboração de políticas públicas e a definição de prioridades.

“Organizada, a informação nos permite ter uma visão [da realidade] sobre a qual refletirmos, o que pode induzir a mudanças nas políticas públicas e nos programas de apoio a estados e municípios”, comentou o secretário-executivo Victor Godoy ao apresentar o funcionamento da ferramenta e demonstrar, com base nos dados disponíveis, que de janeiro a julho deste ano, a União repassou a estados, municípios e ao Distrito Federal cerca de R$ 147 bilhões para serem investidos na educação básica. Trinta e sete por cento deste total foi distribuído entre os quatro estados da região sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo), sendo que São Paulo recebeu em torno de R$ 30 bi e Minas Gerais, R$ 13,7 bi.

Agência Brasil

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Rede 5G deve ser lançada comercialmente em SP no Natal, prevê ministro

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Fábio Faria participou de um seminário promovido na manhã desta quinta-feira

(Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, espera que a rede 5G independente (chamada de standalone) seja lançada comercialmente em São Paulo já no fim deste ano, apesar dos atrasos em torno da publicação do edital do certame pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A Quinta geração de telefonia vai permitir velocidade de internet de dez a vinte vezes superior ao 4G atual e permitir ainda a conexão de objetos.

Faria participou de um seminário promovido pela Esfera Brasil em São Paulo e que foi transmitido pela internet na manhã desta quinta-feira. Ele disse ainda que espera que o aguardado leilão de 5G seja realizado ainda em outubro deste ano, após vencer os desafios geopolíticos. Isso abriu caminho para que a chinesa Huawei possa fornecer equipamentos para as teles.

“No Natal deste ano, vamos ter 5G standalone em São Paulo funcionando. Tenho certeza disso. Já foi falado por alguns CEOs [presidentes] de empresas que já vão começar no outro dia a instalar. Acredito que algumas cidades já vão virar o ano com 5G standalone, que é o 5G com internet das coisas”, disse Faria.

O 5G standalone é uma rede independente que será construída pelas operadoras de telefonia móvel que vencerem o leilão. Por ser standalone, essa rede não vai depender da tecnologia 4G e vai precisar ser construída do zero.

O 5G vai permitir velocidades a partir de 1 Gigabit por segundo (Gbps). Um Gigabit equivale a 1.000 Megabits. Como base de comparação, a velocidade 4G tem média de 13 Mbps e pode chegar, em alguns casos, a 80 Mbps. Já, o DSS 5G, que é oferecido hoje, permite em média velocidades de 200 Megabits por segundo (Mbps) e, em testes controlados, essa velocidade pode chegar a 800 Mbps. O 5GD DSS já foi criticado pelo ministro em outras ocasiões.

Faria disse no evento que espera que o edital do leilão de 5G seja publicado nos próximos dias. Ele destacou que já conversou com o conselheiro da Anatel Moisés Queiroz Moreira, que pediu vista do processo na segunda-feira, 13.

Moisés fez uma série de questionamentos sobre o edital e disse que ainda era necessário mais tempo para ajustar todos os pontos e “endereçar as melhores providências”.

“O Moisés nos enviou ontem todas as perguntas. O debate não é em cima do leilão. Tudo já está aprovado. As dúvidas são em cima do que o TCU [Tribunal de Contas da União] nos falou, com as recomendações. E estamos respondendo isso”, destacou ele.

O ministro disse que pedidos de vistas sempre são esperados em processos como esse:

“Não fui pego de surpresa. Pedido de vista é sempre esperado. Acreditava que a gente pudesse superar antes, já que temos um diálogo aberto. Após a publicação do edital, o leilão ocorre em 30 dias. Seria dia 14 [de outubro] o leilão, se adiar por dez dias, teremos o leilão no dia 21 ou 24 ou um pouco tempo mais”, destacou ele. “5G não é um projeto do presidente Bolsonaro. É um projeto para o país.”

 

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Projeto de lei para reduzir alíquota sobre combustíveis é aprovado na CLDF

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Proposta foi aprovada em segundo turno e segue para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). Em 1º de janeiro de 2022, alíquota do ICMS deve ser de 14% a 28% sobre o preço dos combustíveis

Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que busca reduzir as alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis. A decisão foi tomada em ordinária dessa terça-feira (14/9). O texto segue agora para a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

Pela proposta, a partir de 1º de janeiro de 2022, a alíquota do ICMS será de 14% para óleo diesel; de 28% para serviço de comunicação, petróleo e combustíveis gasosos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica, e de 27% para combustíveis líquidos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica.

Os números mudam novamente em 1º de janeiro de 2023, e passam para alíquotas de 13% para óleo diesel, e de 26% para combustíveis líquidos, exceto aqueles para as quais haja alíquota específica. Uma emenda do deputado Chico Vigilante (PT) incluída no substitutivo prevê que o estabelecimento que não repassar a redução aos preços será penalizado, com advertência, multa, suspensão do alvará ou cassação do alvará.

Executivo

Em 24 de agosto, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), enviou à Câmara Legislativa o texto do projeto de lei para reduzir a alíquota do ICMS sobre o preço dos combustíveis. “Com essa medida, vamos abrir mão de uma receita de mais de R$ 345,4 milhões”, anunciou, na época, o chefe do Executivo, nas redes sociais.

O secretário de Economia, André Clemente, falou, em entrevista ao CB.Poder, de 24 de agosto, sobre a redução de 3% da alíquota do ICMS em três anos. “Há uma necessidade de rever todas as alíquotas e cargas tributárias, porque (houve) um aumento desnecessário no passado. E esse aumento de carga tributária, se mal feito, sem estudos, acaba prejudicando a arrecadação. Aumenta imposto, e a taxa que vai arrecadar mais, arrecada menos. Foi o que aconteceu. Só não foi feita antes a redução da carga tributária dos combustíveis porque estamos em um momento de grave enfrentamento”, avaliou Clemente.

Com informações da Câmara Legislativa do DF

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Uma vacina produz mais anticorpos do que outra. Isso importa?

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Obter resposta para essa pergunta é uma etapa crucial para determinar os próximos passos dos programas de vacinação no mundo

Fotos Públicas (Foto: Ricardo)

Dez meses atrás, os resultados de grandes testes clínicos pareciam quase bons demais para ser verdade: duas vacinas de RNA mensageiro reduziram os casos sintomáticos de covid-19 em mais de 90% em quase todos os grupos que as receberam.

Agora, diferenças sutis entre as vacinas da Pfizer-BioNTech e Moderna estão surgindo em grupos de pacientes ao longo do tempo. Um pequeno estudo nos Estados Unidos encontrou níveis decrescentes de anticorpos para a vacina da Pfizer, particularmente em um grupo de pessoas mais velhas. E um estudo maior da Bélgica descobriu que uma dose de Moderna pode gerar mais anticorpos do que as da Pfizer.

Mas o que tudo isso significa no mundo real ainda não está claro. Embora bilhões de doses da vacina tenham sido aplicadas em todo o mundo, pesquisadores ainda trabalham para entender as nuances de quanto tempo dura sua proteção e como ela difere de uma pessoa para a outra.

Obter respostas a essas perguntas é uma etapa crucial para determinar quem pode precisar de uma dose de reforço, especialmente para pessoas mais velhas e aqueles com sistemas imunológicos enfraquecidos. A variante delta, mais infecciosa e cujo aumento coincidiu com ligeiras quedas na eficácia da vacina, levou governos a lançar uma terceira dose.

Muito do foco tem sido nos níveis de anticorpos, que servem como uma das defesas da linha de frente do sistema imunológico. Uma teoria sobre a vacina da Moderna é que ela cria mais desses anticorpos porque usa uma dose maior e as duas doses são administradas durante um período de uma semana a mais do que as da Pfizer.

Mas os anticorpos são apenas um componente da imunidade, e não está claro se eles são o mais importante, especialmente a longo prazo.

“Nós conhecemos um nível de anticorpos que protege contra covid? A resposta simples é que ainda não sabemos isso”, disse Paul Burton, diretor médico da Moderna, em uma teleconferência com repórteres na sexta-feira. Ainda assim, os dados do estudo da Moderna mostram que uma terceira injeção seis meses após a segunda aumenta os níveis de anticorpos “bem dentro daquela zona de conforto”, acima de níveis observados em teste de fase 3.

Memória Imune

Junto com anticorpos de duração mais curta, as vacinas contra covid também ativam o que é essencialmente uma memória de longo prazo no sistema imunológico. Essa memória parece aumentar e tornar-se melhor na produção de anticorpos de combate a variantes com o tempo. Essa proteção de longo prazo é mais difícil de medir em laboratório do que os anticorpos. Mas acredita-se que desempenhe um papel importante na prevenção de doenças graves e hospitalizações.

Diferenças sutis

“Provavelmente existem diferenças sutis entre a Pfizer e a Moderna”, disse Jeffrey Wilson, imunologista da Universidade da Virgínia. “Resta ver se isso tem um impacto clinicamente significativo na proteção contra o vírus.”

A proteção contra doenças graves e hospitalização – o benefício mais importante da vacinação para a saúde pública – tem permanecido forte em geral.

 

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