IDIANA TOMAZELLI E VICTORIA AZEVEDO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja lançar uma medida provisória para liberar R$ 12 bilhões destinados a ajudar os produtores do agronegócio a negociar suas dívidas com os bancos.
Essa ação não viola as regras fiscais, como o limite de gastos ou a meta de resultado primário, porque o gasto é de natureza financeira. Porém, isso aumentará a dívida bruta do país.
O objetivo desse dinheiro é financiar novos empréstimos que pagarão as dívidas antigas dos agricultores, muitos dos quais estão inadimplentes. Esses empréstimos terão juros abaixo do mercado, o que significa que o governo subsidiará parte do custo.
A questão foi discutida em reunião com o presidente Lula, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
Essa medida também beneficia os bancos, especialmente o Banco do Brasil, que é um dos principais credores rurais. O banco enfrentou prejuízos no último trimestre devido ao aumento da inadimplência, inclusive nesse setor.
Com lucro menor, o Banco do Brasil precisou reduzir sua previsão de receitas com dividendos para este ano, um revés para o governo que buscava aumentar a arrecadação para melhorar as contas públicas.
Técnicos afirmam que o refinanciamento das dívidas ajudará os bancos a reduzir provisões para perdas, melhorando seus resultados financeiros. Há expectativa de que, futuramente, o Banco do Brasil volte a pagar dividendos maiores à União, o que beneficiaria a meta fiscal do governo.
Apesar de complexo, essa solução foi pensada para evitar um impacto fiscal ainda maior associado a um projeto aprovado na Câmara que previa crédito subsidiado de até R$ 30 bilhões para o agronegócio.
O governo quis impedir que o projeto avançasse no Senado devido ao risco de derrota, visto que a base de apoio está diminuindo, como mostrou a rejeição parcial por partidos que antes apoiavam o governo.
Além disso, o senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que propôs outro projeto com impacto fiscal maior, continua pressionando para aprová-lo.
O governo acredita que a medida provisória controlará melhor o impacto fiscal e demonstra uma abertura para diálogo.
Na terça-feira (2), Heinze divulgou vídeo mostrando reunião com Guilherme Mello e o vice-presidente de agronegócios do Banco do Brasil, Gilson Bittencourt, para acertar os termos da MP.
Segundo Heinze, os financiamentos terão um ano de carência e oito anos para pagamento: pequenos produtores poderão negociar até R$ 250 mil com juros de 6% ao ano, médios até R$ 1,5 milhão a 8% ao ano, e grandes até R$ 3 milhões a 10% ao ano.
Ele disse ainda que, dependendo da necessidade, o valor poderá ser ampliado nos próximos anos, podendo chegar a mais R$ 4 bilhões ou até R$ 6 bilhões.