IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve relaxar a meta fiscal das empresas estatais em 2026 para poder custear as despesas do plano de reorganização dos Correios.
Sem essa mudança, o governo teria que cortar outros gastos para equilibrar o orçamento, como já teve que fazer em 2025. Em ano de eleição, cortar despesas é uma situação delicada para o governo.
Este ano, a equipe econômica precisou diminuir R$ 3 bilhões em gastos para compensar o déficit maior das estatais, causado principalmente pela situação dos Correios.
A empresa aprovou um empréstimo de R$ 20 bilhões com bancos públicos e privados, usando esse dinheiro para financiar o plano de reestruturação, que inclui programa de demissão voluntária, pagamentos em atraso a fornecedores e quitação de dívidas.
O valor do empréstimo entra como receita financeira, que não faz parte da meta fiscal, mas os gastos relacionados são considerados despesas primárias, o que causa um desequilíbrio no orçamento.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 permite um déficit de até R$ 6,75 bilhões para as estatais no próximo ano, além de R$ 5 bilhões extras em investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O projeto está em tramitação e foi enviado ao Congresso antes de surgir a necessidade de ajuda aos Correios. Por isso, a expectativa é que a meta das estatais seja revista para acomodar o plano de sustentabilidade da empresa.
Ainda não há um valor definido para a nova meta, que vai depender das projeções da empresa. Técnicos também consideram importante que os Correios se comprometam de verdade com o plano de reestruturação.
A meta fiscal vale para estatais que não dependem do Tesouro Nacional para despesas como salários e custeio. Atualmente, somente a Petrobras e a ENBPar são excluídas dessa meta.
Ao flexibilizar essa meta, o governo permite que as estatais tenham um déficit maior, evitando que o próprio Executivo tenha que cortar gastos para compensar. Isso pode aumentar o nível da dívida pública ao final de 2026.
Na semana passada, durante entrevista sobre o Orçamento de 2025, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse que ainda não recebeu pedidos para alterar a meta fiscal das estatais.
Ele ressaltou que o impacto da situação dos Correios no orçamento deve ser maior em 2026, mas que isso pode ser administrado com contenção de despesas ou esforço extra de outras estatais.
“Como o problema é grande, consideramos o risco de um impacto maior do que em 2025”, afirmou na ocasião.
Embora a mudança seja provável, parte do governo tem dúvidas sobre a medida, pois pode afetar negativamente a confiança do mercado financeiro devido ao aumento da dívida pública.
