Wadih Damous, secretário Nacional do Consumidor, informou que notificou empresas distribuidoras de gás natural canalizado e gás natural veicular (GNV) para que expliquem os preços cobrados dos consumidores. A notificação foi feita após a Petrobras anunciar uma redução de 14% no preço do gás fornecido às distribuidoras, válida a partir de 1º de maio.
Damous explicou, em entrevista, que apesar da redução no preço do gás desde 2022 ter sido em média de 32%, o repasse para o consumidor final tem sido entre 1% e 4% apenas.
Ele decidiu exigir das distribuidoras uma justificativa para essa baixa porcentagem de redução, já que a Petrobras diminuiu em 14% o preço e as empresas quase não alteraram o valor pago pelos consumidores.
Se as explicações não forem suficientes, o governo pode aplicar sanções administrativas contra as distribuidoras.
Damous alertou que, caso seja constatado que as empresas estão cobrando preços abusivos ou aumentando a margem de lucro injustamente, serão abertos processos administrativos sancionadores.
Também ressaltou que os consumidores podem ajudar denunciando irregularidades aos Procons e aos canais da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi notificada para fornecer dados técnicos que ajudem na fiscalização.
As notificações foram enviadas para diversas distribuidoras pelo país, incluindo empresas em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Pará, Mato Grosso do Sul, além de várias outras companhias de gás.