O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSol-SP), comunicou que o governo está elaborando um programa para possibilitar que a população contribua na definição do uso dos recursos da União. Esse projeto, denominado Orçamento Participativo, será realizado de maneira on-line e tem lançamento previsto para janeiro de 2026.
De acordo com o ministro, a ação surge como uma resposta ao controle exercido pelo Congresso Nacional através das emendas parlamentares.
Em diálogo com jornalistas, o chefe da Secretaria-Geral explicou que os cidadãos poderão votar, pela plataforma Brasil Participativo, nas propostas que devem ser priorizadas pelo governo federal nas cidades. Essas propostas estarão incluídas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026. A previsão é que, inicialmente, o programa alcance 400 municípios no primeiro ano de funcionamento.
“Enquanto uma parte do Orçamento é definida por emendas, no governo federal, teremos pela primeira vez uma parcela do Orçamento decidida diretamente pela população”, destacou.
O Ministério da Saúde se comprometeu a alocar R$ 100 milhões para o Orçamento Popular no próximo ano. Além disso, parlamentares também destinarão emendas para apoiar a iniciativa, embora o valor total para o programa ainda não tenha sido estabelecido.