O Ministério da Fazenda está planejando apresentar, na próxima semana, um projeto que visa diminuir em 10% os benefícios fiscais atualmente concedidos. A iniciativa será debatida com líderes partidários e o Congresso Nacional, com a expectativa de elevar a arrecadação anual em aproximadamente R$ 20 bilhões. Determinados setores, como a Zona Franca de Manaus e algumas deduções do Imposto de Renda, deverão ser preservados.
As informações foram divulgadas por Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda e ministro interino durante o afastamento do titular Fernando Haddad.
Segundo Durigan, os cortes serão realizados de forma técnica e ampla. O projeto especificará os tipos de incentivos fiscais que serão incluídos na redução, como alíquota zero, diminuições na base de cálculo e créditos presumidos.
“Vamos manter 90% dos benefícios e reduzir 10% de forma técnica e operacional”, afirmou Durigan em entrevista.
O montante referente aos benefícios fiscais é significativo, estimado em cerca de R$ 540 bilhões. Embora alguns setores possam ser excluídos, a decisão final caberá ao Congresso.
O governo tem enfrentado resistência no Congresso em relação às propostas para aumentar a arrecadação. Muitos parlamentares, inclusive da base governista, rejeitam qualquer medida que eleve a carga tributária. A recente votação do decreto do IOF exemplifica essa resistência, tendo sido aprovada por margem mínima.
Visando amenizar essa pressão, o governo optou por uma estratégia mais equilibrada, adotando a redução generalizada de 10% nos benefícios fiscais, evitando assim favorecer ou prejudicar setores específicos da economia.
Durigan ressaltou a disposição para o diálogo e ajustes nas propostas: “Nenhuma medida foi aprovada exatamente como enviada. Sempre há espaço para modificações”.
A previsão da Fazenda é que o novo decreto do IOF possa gerar uma arrecadação adicional de R$ 10 bilhões ainda em 2024. Caso o projeto não seja aprovado, novas restrições orçamentárias ou medidas alternativas poderão ser necessárias.
Além da redução dos benefícios fiscais, o governo aposta em outras iniciativas para melhorar a receita pública. Um destaque é o projeto de venda antecipada de petróleo, que pode aportar até R$ 15 bilhões, caso seja aprovado antes do recesso do Congresso em julho.
De acordo com Durigan, a aprovação dessa venda antecipada poderá aliviar os cortes já realizados no orçamento, que somam cerca de R$ 20 bilhões. No entanto, ele alertou que bloqueios recentes, como o de R$ 10 bilhões, não serão revertidos.
Apesar dos obstáculos, a equipe econômica se mantém empenhada em atingir a meta de zerar o déficit primário até 2025. “Seguimos no caminho adequado. É fundamental manter a serenidade, dialogar com o Congresso e prosseguir com as medidas necessárias”, concluiu Durigan.