Marcos Hermanson
Folhapress
Em sua primeira entrevista como ministro da Fazenda, Dario Durigan afirmou nesta sexta-feira (20) que o governo procurará outras soluções caso os estados não aceitem a proposta de isenção do ICMS para o diesel importado.
“Se a proposta não for aceita, o que seria um problema grande, iremos buscar outras alternativas para proteger a população”, explicou. Ele destacou que já recebeu apoio do governo do Piauí e que secretários de Fazenda de outros estados elogiaram a ideia.
Devido ao conflito no Irã e ao aumento no preço dos combustíveis, o Ministério da Fazenda sugeriu que os estados isentem o ICMS sobre o diesel importado, com uma compensação federal que cobriria metade do custo dessa medida. O impacto financeiro estimado é de R$ 3 bilhões para a União e o mesmo valor para os estados, considerando dois meses de aplicação.
“Cabe aos governadores analisar essa proposta justa para que possamos encontrar, juntos, a melhor solução para o povo brasileiro”, ressaltou Dario Durigan, que assumiu o cargo após a saída de Fernando Haddad.
Segundo a Folha de S.Paulo, há mais dúvidas técnicas do que resistência política dos estados quanto à isenção, pois há preocupações sobre a legalidade e a redução da arrecadação para áreas como saúde, educação e segurança.
Dario afastou comparações com a isenção de ICMS aplicada no último governo Bolsonaro: “O que propomos agora vale somente para o diesel importado; o efeito é limitado”.
Essa proposta faz parte de um conjunto de ações para diminuir os efeitos da guerra na economia brasileira em ano eleitoral, que inclui também mais fiscalização na tabela de frete para caminhoneiros e isenção do PIS e Cofins para produção e importação do óleo diesel.
Dario Durigan comunicou aos jornalistas que seu trabalho será contínuo e agradeceu ao presidente Lula pela confiança, reafirmando o objetivo de equilibrar a economia com melhorias para a população.
O ministro destacou ainda que o Orçamento está fortalecido na atual gestão e reforçou o compromisso de garantir equilíbrio fiscal, mencionando a aplicação da Lei do Devedor Contumaz e a redução de 10% nos benefícios tributários.
Além disso, disse que o governo seguirá tratando da concorrência entre plataformas digitais e da regulação da inteligência artificial.