O governo do Luiz Inácio Lula da Silva está preparando ações para diminuir os juros do empréstimo consignado destinado a empregados com carteira assinada e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas medidas surgem em um contexto de aumento das dívidas das famílias e considerando o ano eleitoral.
Para os trabalhadores do setor privado, o Ministério do Trabalho e Emprego planeja definir um limite para as taxas de juros até o final do mês. Apesar da recente queda, algumas instituições financeiras ainda cobram juros altos. Atualmente, a taxa média do crédito consignado privado é cerca de 3,26% ao mês, e a meta do governo é reduzir esse valor para menos de 3%.
Uma outra iniciativa é permitir que os trabalhadores usem parte do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para o empréstimo. O governo pediu para que a Dataprev agilize as adaptações no sistema, permitindo que essa mudança comece a valer entre abril e maio. A ideia é aumentar as garantias, diminuindo o risco para os bancos e, assim, reduzir os juros.
Para aposentados e pensionistas, o Ministério da Previdência Social está desenvolvendo uma nova função no aplicativo Meu INSS. O objetivo é criar um sistema de leilão entre bancos, onde o beneficiário poderá escolher a instituição que ofereça a menor taxa de juros.
Atualmente, o teto de juros para empréstimos consignados a aposentados é de 1,85% ao mês, mas o governo acredita que a competição direta entre bancos pode aumentar a disputa pelos clientes e baixar ainda mais os custos do crédito.