O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta segunda-feira (23/6) que o governo pretende submeter ao Congresso Nacional, ainda esta semana, um novo plano para a revisão dos benefícios fiscais no Brasil.
De acordo com Durigan, o valor dos benefícios fiscais no país cresceu de R$ 550 bilhões anuais para aproximadamente R$ 750 bilhões, podendo chegar a R$ 800 bilhões. Ele ressaltou a importância de reavaliar esses benefícios.
Em entrevista, o secretário explicou que a revisão dos incentivos fiscais tem como objetivo aumentar a arrecadação e não reduzir os gastos públicos diretos da União, destacando a relevância dessa ação.
Durigan afirmou que uma redução uniforme de 10% nos benefícios fiscais para todas as empresas e setores beneficiados seria uma maneira eficaz de promover a revisão, evitando perdas desiguais entre os beneficiários. Assim, cada beneficiário manteria 90% do benefício atual, embora o valor total continue elevado.
Antes de ser encaminhada ao Congresso, a proposta será apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à Casa Civil, aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, além dos líderes partidários de ambas as Casas.
Durigan destacou que o mais importante é assegurar condições políticas para a aprovação da revisão dos benefícios fiscais.
Sobre o aumento da carga tributária no Brasil, ele mencionou que não acredita que isso vá afetar significativamente o cotidiano da população, embora reconheça que é compreensível que empresas, setores específicos e pessoas de maior renda estejam insatisfeitas com o aumento dos impostos.