O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que o governo deve divulgar em outubro alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O objetivo principal é reduzir a taxa cobrada de estabelecimentos como bares, restaurantes e supermercados nas vendas feitas com vale-refeição e vale-alimentação.
Durante uma entrevista sobre a geração de empregos em agosto, Marinho afirmou que ainda busca um acordo entre operadoras e representantes desses estabelecimentos para evitar a necessidade de ação judicial.
Inicialmente, as mudanças deveriam ter sido anunciadas em maio, mas agora a expectativa é que a divulgação ocorra em breve, após o retorno do ministro de uma viagem à República Dominicana. A decisão será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O presidente Lula nos autorizou. Essa decisão está comigo e com o Haddad, e vamos definir assim que concluirmos as negociações”, afirmou o ministro.
“Precisamos definir em outubro, de qualquer forma, para criar condições que evitem processos na justiça”, acrescentou.
As taxas de desconto, chamadas de Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos que aceitam os cartões como pagamento. Além de diminuir essas taxas, o governo planeja acelerar o prazo para que as operadoras repassem o dinheiro aos bares, restaurantes e mercados, que atualmente é de cerca de 30 dias.
iFood
Marinho também falou sobre o adiamento de um acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores de aplicativos, que seria assinado com a iFood. O adiamento se deu porque o governo deseja incluir mais empresas nesse acordo.
“Estamos em conversas com outras empresas para ampliar essa mesa”, explicou.
Empregos
O Brasil registrou em agosto um saldo positivo de 147.358 empregos formais, segundo dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
O resultado veio de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no mês.
O saldo de agosto supera o de julho, que teve 134.251 empregos formais criados. Apesar disso, a criação de empregos caiu em comparação com o mesmo mês do ano anterior, devido à alta dos juros e à desaceleração da economia, quando 239.069 vagas haviam sido geradas.